27/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 00:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 01:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Charneski (OAB 122196/PR) Processo 0749963-62.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Esmalglass do Brasil ¿ Fritas, Esmaltes e Corantes Cera¿micos Ltda - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, julgando-os improvidos, uma vez que não há omissão na sentença.

Restabeleço o prazo recursal.

Condeno a parte Impetrante ao pagamento das custas processuais.

Sem condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pendências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Havendo pendência de custas, intime-se a parte para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo comprovação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

R.

I.

Maceió,
20/01/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:10

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:10

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:00

Apensado ao processo
09/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 07:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/01/2025 07:49

Expedição de Certidão.
06/01/2025 07:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/01/2025 07:48

Expedição de Certidão.
02/01/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Heron Charneski (OAB 122196/PR) Processo 0749963-62.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Esmalglass do Brasil ¿ Fritas, Esmaltes e Corantes Cera¿micos Ltda - Diante do exposto julgo improcedente a pretensão da inicial, denegando a segurança pleiteada.

Custas pela impetrante.

Sem honorários.

P.R.I.

Maceió,19 de dezembro de 2024.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
19/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 15:06

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 07:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 07:10

Expedição de Certidão.
28/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:40

Juntada de Mandado
06/11/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 00:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 06:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/10/2024 05:59

Expedição de Mandado.
24/10/2024 05:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 05:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 15:52

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 18:40

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:45

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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