26/05/2025 11:12

Remessa à CJU - Custas
26/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
30/04/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/O/MT) Processo 0700694-33.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Lima dos Santos - Réu: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Ante o exposto e sem maiores delongas, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Custas pela parte autora (desistente), ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade judiciária deferida.
10/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:21

Extinto o processo por desistência
09/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 11:01:36, Vara do Único Ofício de Água Branca.
16/02/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700694-33.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Lima dos Santos - Chamo o feito à ordem.

Considerando o atual entendimento do TJAL acerca da matéria discutida nos presentes autos (Apelação Cível n.º 0700086-56.2024.8.02.0001) e com fulcro no princípio da vedação do julgamento surpresa, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da necessidade de incluir o INSS no polo passivo da ação e, consequentemente, a competência da Justiça Federal.

Com a manifestação e/ou decorrido o prazo, tornem conclusos para a fila de processos urgentes.

Por oportuno, TORNO sem efeito o ato ordinatório de fl. 114 e os seus atos subsequentes. À secretaria, RETIRE o processo da pauta de audiência de conciliação.
05/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 07:34

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 13:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 13:01

Expedição de Carta.
28/11/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:42

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
27/11/2024 15:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 05:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 08:57

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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