26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB 10390/AL), ADV: DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB 10390/AL), ADV: DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB 10390/AL) - Processo 0750015-58.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Marli Maria da Silva AlmeidaB0 - REQUERENTE: B1Lydiane Almeida JanuárioB0 - B1Anderson da Silva AlmeidaB0 - Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado na petição de fls. 93-95, para determinar a expedição dos alvarás em favor do(a) inventariante e dos herdeiro(a)(s), mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome do(s) inventariado(s), ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões negativas, expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com a finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõem os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,25 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
25/08/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB 10390/AL), ADV: DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB 10390/AL), ADV: DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB 10390/AL) - Processo 0750015-58.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Marli Maria da Silva AlmeidaB0 - REQUERENTE: B1Lydiane Almeida JanuárioB0 - B1Anderson da Silva AlmeidaB0 - DECISÃO Consta, da petição de fls. 87-89 esboço de partilha, onde afirma que o valor se trata de bem comum e, portanto, "não há concorrência sucessória sobre bens particulares", entretanto, consta pagamento de herança ao cônjuge.

Regularize-se, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:36

Decisão Proferida
24/07/2025 19:33

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:30

Decisão Proferida
13/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
08/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Souza da Silva (OAB 10390/AL) Processo 0750015-58.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Marli Maria da Silva Almeida, Lydiane Almeida Januário, Anderson da Silva Almeida - DECISÃO 1.

Considerando que o ofício não se trata de ordem judicial, mas de mera comunicação entre órgão e que a GMAC Administradora de Consórcios LTDA não é parte nesses autos, INDEFIRO o pedido de fls. 67 e remeto às partes as vias ordinárias, uma vez que caberá a parte propor a ação própria em face da GMAC Administradora de Consórcios LTDA. 2.

Intimem-se as partes, para que comprovem a existência de outros bens a inventariar, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 08 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
09/05/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:08

Decisão Proferida
08/05/2025 17:42

Conclusos para despacho
26/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 13:39

Expedição de Ofício.
05/02/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Souza da Silva (OAB 10390/AL) Processo 0750015-58.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Marli Maria da Silva Almeida, Lydiane Almeida Januário, Anderson da Silva Almeida - DESPACHO Reitere-se a expedição de ofício, observando o endereço informado à fl. 60.

Maceió(AL), 03 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
04/02/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 14:26

Despacho de Mero Expediente
01/02/2025 13:35

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 15:48

Expedição de Ofício.
03/12/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 18:28

Expedição de Ofício.
23/10/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 14:03

Decisão Proferida
22/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 14:22

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 00:15

Conclusos para despacho
17/10/2024 00:15

Conclusos para despacho
17/10/2024 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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