17/05/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:08

Juntada de Alvará
09/04/2025 09:08

Juntada de Alvará
09/04/2025 09:08

Juntada de Alvará
09/04/2025 09:08

Juntada de Alvará
02/04/2025 14:36

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 14:36

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 14:36

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 14:36

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 14:36

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 12:19

Termo de Encerramento - GECOF
02/04/2025 11:45

Termo de Encerramento - GECOF
02/04/2025 11:41

Termo de Encerramento - GECOF
02/04/2025 11:16

Termo de Encerramento - GECOF
01/04/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL) Processo 0760378-07.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Autora: Maria Eduarda de Albuquerque Lopes Moura, Isabelle de Albuquerque Lopes Moura, Yuri de Albuquerque Lopes Moura, André Lucas de Albuquerque Braz - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 78-82, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 07/abril/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.67-75, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome da inventariada e sobre os imóveis arrolados, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os formais.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Caberá ao tabelião, no momento do registro exigir, além dos documentos e formalidades legais, a escritura pública de cessão de direitos hereditários realizada.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,02 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/03/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 16:19

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
19/03/2025 16:19

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 16:18

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 16:18

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 16:17

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 16:17

Recebimento de Processo no GECOF
19/03/2025 16:16

Análise de Custas Finais - GECOF
18/03/2025 19:05

Remessa à CJU - Custas
06/03/2025 16:19

Transitado em Julgado
28/02/2025 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL) Processo 0760378-07.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Autora: Maria Eduarda de Albuquerque Lopes Moura, Isabelle de Albuquerque Lopes Moura, Yuri de Albuquerque Lopes Moura, André Lucas de Albuquerque Braz - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.67-75, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome da inventariada e sobre os imóveis arrolados, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os formais.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Caberá ao tabelião, no momento do registro exigir, além dos documentos e formalidades legais, a escritura pública de cessão de direitos hereditários realizada.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,02 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
04/02/2025 17:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:46

Expedição de Carta.
04/02/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:20

Julgado procedente o pedido
02/02/2025 12:46

Conclusos para julgamento
31/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 18:28

Evolução da Classe Processual
13/01/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 08:03

Decisão Proferida
11/12/2024 23:46

Conclusos para despacho
11/12/2024 23:46

Conclusos para despacho
11/12/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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