06/02/2025 16:00

Baixa Definitiva
06/02/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:58

Transitado em Julgado
06/02/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ALAÚ MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 12474/AL), Dyeggo Phyllype Tenório da Silva de Melo Oliveira (OAB 12869/AL) Processo 0702299-98.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Jardim das Amendoeiras - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 154/161), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió -AL,data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
05/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:21

Homologada a Transação
05/02/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:08

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 09:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/11/2024 09:44

Expedição de Mandado.
31/10/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:21

Decisão Proferida
31/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
27/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707858-98.2021.8.02.0058

Manoel Messias Pinheiro Junior

Mf Construcoes LTDA EPP

Advogado: Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/11/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0701256-29.2024.8.02.0077

Valdemar Domingos da Silva Filho

Ambec - Associacao de Aposentados Mutual...

Advogado: Diego Elias Santos de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/06/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0711321-43.2024.8.02.0058

Policia Civil do Estado de Alagoas

Ranyere Willams da Silva

Advogado: Dayze Silva Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2024 01:10

Exibir Processo

Processo nº 0700856-93.2024.8.02.0051

Maria Jose Pontes da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gabriel Freitas Franca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0700227-07.2025.8.02.0077

Lilian Leandra Lima Ramos da Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: George Santos de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/02/2025 23:02

Exibir Processo