27/05/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:26

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
20/05/2025 16:25

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 14:03

Análise de Custas Finais - GECOF
20/05/2025 14:02

Recebimento de Processo no GECOF
20/05/2025 14:02

Análise de Custas Finais - GECOF
22/04/2025 15:58

Remessa à CJU - Custas
22/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:38

Transitado em Julgado
22/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Antônio Lima Rocha (OAB 6640/AL), Letícia Brito da Rocha França (OAB 12738/AL), Katherine Assis da Silva (OAB 17157/AL), Anne Carolline Freitas dos Santos (OAB 20240/AL) Processo 0754981-64.2024.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Cleunis Brandão Ribeiro - Embargado: SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado, de forma que extingo os presentes embargos à execução com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora/embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários de advogado que arbitro em 10% sobre o valor da causa atualizado.

Sendo a parte demandante beneficiária de gratuidade judiciária, entretanto, as custas e honorários sucumbenciais terão sua exibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do CPC.
14/03/2025 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 18:30

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 11:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Antônio Lima Rocha (OAB 6640/AL), Letícia Brito da Rocha França (OAB 12738/AL), Katherine Assis da Silva (OAB 17157/AL) Processo 0754981-64.2024.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Cleunis Brandão Ribeiro - Embargado: SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da decisão de fls. 140/141, cite-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos.
13/01/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:34

Apensado ao processo
02/01/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Katherine Assis da Silva (OAB 17157/AL) Processo 0754981-64.2024.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Cleunis Brandão Ribeiro - A matéria tratada nesta ação está dentro do rol do art. 917 do CPC e não se tratam de embargos manifestamente protelatórios, motivo pelo qual RECEBO A INICIAL, deixando de rejeitar liminarmente os embargos, conforme estaria autorizada pelo art. 918 do CPC.

Ademais, como medida de viabilizar o amplo acesso à justiça, DEFIRO o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a declaração da parte embargante de hipossuficiência econômico-financeira realizada sob as penas da lei, por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

Fica a parte embargante ciente de que a concessão de gratuidade não afasta o seu dever de pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam eventualmente impostas (§4º do art. 98 do CPC) e que, caso o benefício venha a ser justificadamente revogado, arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública Estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa (Parágrafo único do art. 100 do CPC).

No mais, apense-se o presente feito à Ação de Execução de nº 0748762-35.2024.8.02.0001.

Após, cite-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos.

Rompido o prazo, retornem-me ambos os processos conclusos para julgamento imediato do pedido ou, se for o caso, designação de audiência de instrução (art. 920, CPC).
19/12/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 17:36

Decisão Proferida
12/11/2024 18:50

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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