28/05/2025 07:54

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
27/05/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tereza Cristina Nascimento de Lemos (OAB 7632/AL) Processo 0734890-50.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Cristina dos Santos Costa - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
09/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 01:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tereza Cristina Nascimento de Lemos (OAB 7632/AL) Processo 0734890-50.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Cristina dos Santos Costa - Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos pela parte ré e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para corrigir a sentença quando faz menção ao Estado de Alagoas, já que o polo passivo da demanda é o Alagoas Previdência.

Mantenho inalterados os demais termos da sentença embargada.

Intimem-se as partes.

Não havendo interposição de recursos ou novos requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, remetam-se os autos ao arquivo.

Demais expedientes necessários.

P.R.Cumpra-se.
18/03/2025 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/02/2025 10:24

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tereza Cristina Nascimento de Lemos (OAB 7632/AL) Processo 0734890-50.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Cristina dos Santos Costa - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2.º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.
18/02/2025 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:43

Apensado ao processo
17/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:39

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 12:15

Conclusos para julgamento
28/11/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:01

Redistribuição de Processo - Saída
05/09/2024 19:01

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 10:14

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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