06/09/2025 04:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JAILTON PEREIRA SALUSTIANO (OAB 12713/AL), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Processo 0758337-67.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Moacy Oliveira SouzaB0 - RÉU: B1AESA - Associação de Ensino Superior de AlgoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Tendo em vista o pedido de Execução da Sentença, passo a Intimar a parte Ré, para em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia arbitrada em valores devidamente atualizados, de acordo com, Art. 523 do CPC, sob pena de penhora on line.
15/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 08:32

Evolução da Classe Processual
15/08/2025 08:31

Transitado em Julgado
14/08/2025 23:25

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 09:04

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 09:02

Conclusos para julgamento
28/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 12:15:56, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 08:38

Expedição de Carta.
08/02/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jailton Pereira Salustiano (OAB 12713/AL) Processo 0758337-67.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Moacy Oliveira Souza - Autos n° 0758337-67.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Moacy Oliveira Souza Réu: AESA - Associação de Ensino Superior de Algoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Por meio deste ato, INTIMO Moacy Oliveira Souza, através de seu advogado, a participar da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, marcada para o dia 08 de maio de 2025, às 12 horas, com as advertências de praxe, que será realizada na modalidade presencial, no 8º Juizado Especial Cível da Capital/AL (endereço: Campus Universitário A C Simões - UFAL, BR 104, KM 97,6 - sn, Tabuleiro dos Martins - CEP 57000-000, Fone: (82) 4009-5709, Maceió-AL) Maceió, 03 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
03/01/2025 15:33

Expedição de Carta.
03/01/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 12:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 10:12

Expedição de Carta.
03/01/2025 08:53

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/05/2025 12:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jailton Pereira Salustiano (OAB 12713/AL) Processo 0758337-67.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Moacy Oliveira Souza - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de liminar formulado pela parte demandante, por se tratar de matéria a ser apreciada posteriormente quando da análise do mérito da causa.

Com vistas ao regular prosseguimento do feito, determino: A citação do(a) demandado(a), com as advertências de praxe, intimando-o(a) do inteiro teor da presente decisão, bem como para comparecer a audiência de conciliação, já designada, a ser realizada na sede deste Juizado Especial; A intimação do(a) demandante para que também se faça presente à audiência, com as advertências de praxe.

P.R. e Intimem-se acerca do teor da decisão.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
02/01/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:21

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/12/2024 10:15

INCONSISTENTE
17/12/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 17:17

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 14:25

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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