TJAL - 0703223-42.2023.8.02.0046

1ª instância - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Civel / Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COORDENADORIA GERAL DO INTERIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS FELINO TENORIO CAVALCANTE

CPF *94.***.*13-49

Advogados

ROGERIO GUSMAO MOURA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2025 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 03:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ROGÉRIO GUSMÃO MOURA (OAB 12894/AL) - Processo 0703223-42.2023.8.02.0046 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXECUTADO: B1Elias Felino Tenório CavalcanteB0 - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade f. 78-83.

    Precluídas as vias impugnativas, cumpra-se conforme determinado às f. 38-42, levando-se em conta o bloqueio de f. 65-66 e aquele indicado no extrato anexo.

    Oportunamente, conclusos.

  • 06/08/2025 13:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 09:44

    Decisão Proferida

  • 20/03/2025 08:16

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 13:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rogério Gusmão Moura (OAB 12894/AL) Processo 0703223-42.2023.8.02.0046 - Execução Fiscal - Executado: Elias Felino Tenório Cavalcante - Autos n° 0703223-42.2023.8.02.0046 Ação: Execução Fiscal Assunto: Multas e demais Sanções Exequente: Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral do Interior Executado: Elias Felino Tenório Cavalcante ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias, acerca da exceção de pré- executividade de fl. 78/83.

    Palmeira dos Índios, 18 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 18/02/2025 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2025 10:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/02/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 12:21

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2025 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2024 03:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 11:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/12/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 14:09

    Decisão Proferida

  • 19/08/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 21:11

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 06/08/2024 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 12:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/07/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 11:30

    Outras Decisões

  • 01/04/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 17:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:50

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2024 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/01/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/01/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 02:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/12/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 07:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2023 12:42

    Expedição de Carta.

  • 19/10/2023 11:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/10/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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