TJAL - 0700430-33.2022.8.02.0025

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Olho Dagua das Flores

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Polo Ativo

Partes

MARLENE BEZERRA SILVA MARIANO

CPF *45.***.*06-72

Advogados

DAYSE GEAN BRITO NICACIO

CPF *90.***.*90-99

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 07:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Dayse Gean Brito Nicácio (OAB 13834/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0700430-33.2022.8.02.0025 - Cumprimento de sentença - Autora: Marlene Bezerra Silva Mariano - Réu: Banco do Brasil S.A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte interessada para ciência do Alvará expedido.

  • 30/05/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 08:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Dayse Gean Brito Nicácio (OAB 13834/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0700430-33.2022.8.02.0025 - Cumprimento de sentença - Autora: Marlene Bezerra Silva Mariano - Réu: Banco do Brasil S.A - Tendo em vista que fora efetuado o pagamento do débito, cumpra-se conforme determinado na decisão de fls. 43/44, expedindo-se alvará em favor da parte credora, a qual deverá se manifestar sobre a satisfação do crédito no prazo de 10 (dez) dias.

    Cumpra-se conforme determinado, com a devida intimação da parte exequente, nos moldes da referida decisão.

    Providências necessárias.

  • 22/05/2025 17:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2025 14:01

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/05/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 12:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Dayse Gean Brito Nicácio (OAB 13834/AL) Processo 0700430-33.2022.8.02.0025 - Cumprimento de sentença - Autora: Marlene Bezerra Silva Mariano - Tendo em vista o decurso do prazo sem cumprimento da determinação judicial pela parte ré, mesmo devidamente intimada, conforme certidão de fl. 49, intime-se a parte autora para atualizar o débito, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de penhora online via SISBAJUD.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Providências necessárias.

  • 08/05/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2025 09:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/05/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 10:38

    Retificação de Classe Processual

  • 14/04/2025 09:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2025 15:48

    Expedição de Carta.

  • 19/02/2025 12:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Dayse Gean Brito Nicácio (OAB 13834/AL) Processo 0700430-33.2022.8.02.0025 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Bezerra Silva Mariano - Defiro o requerimento de cumprimento de sentença, para que seja processado na forma do art. 523 e ss. do Código de Processo Civil, a fim de satisfazer o crédito reconhecido na sentença condenatória.

    Sendo assim, determino que a Secretaria deste Juízo tome as seguintes providências: 1) Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença; 2) Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários de advogado também em 10% (dez por cento), conforme previsão do artigo 523, caput e §1º do CPC; 3) Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.

    Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se os autos, após as baixas necessárias; 4) Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10% (dez por cento) de multa e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, podendo indicar bens à penhora; 4.1) Havendo resposta positiva das instituições financeiras, certifique-se a informação e transfira-se o numerário bloqueado para conta remunerada vinculada a este processo, a ser aberta na Agência Bancária da Instituição Financeira Conveniada ao Tribunal de Justiça de Alagoas.

    Após, intime-se o executado para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias, atentando-se ao disposto no §3º do art. 854 do CPC; 5) Não efetuado o pagamento, proceda-se à penhora, via SISBAJUD, de numerário suficiente à satisfação integral do crédito, lembrando que, nesta modalidade, é dispensada a lavratura do termo de penhora, servindo o recibo da ordem proferida pela autoridade judicial para tal finalidade; 6) Não sendo obtido numerário suficiente para saldar a dívida por meio do SISBAJUD, proceda-se à consulta de veículos por meio do RENAJUD, intimando-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; 7) No caso de insuficiência ou inexistência de saldo nas contas mantidas pelo executado em instituições financeiras e inexistência de veículos registrados no sistema RENAJUD ou insuficiência dos valores de avaliação para honrar o débito, expeça-se mandado de penhora e avaliação no domicílio do executado, observando-se o preconizado no art. 835 do CPC; 8) Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do mesmo diploma legal. 9) Após o cumprimento de todos os comandos e ainda não satisfeito o crédito, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena extinção do processo por abandono.

    Providências necessárias.

  • 18/02/2025 17:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2025 16:26

    Decisão Proferida

  • 17/02/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 12:21

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/10/2024 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2024 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 08:34

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 07:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2024 12:00

    Expedição de Carta.

  • 31/07/2024 12:38

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 30/07/2024 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/07/2024 13:30

    Julgado procedente o pedido

  • 30/07/2024 07:44

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 08:15

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:41

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 26/06/2023 09:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2023 11:05

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 29/05/2023 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/05/2023 15:42

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 08:44

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 10:00:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.

  • 10/01/2023 10:45

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/01/2023 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/01/2023 08:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/12/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2022 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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