12/05/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:20

Transitado em Julgado
15/04/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Carícia da Cruz Vieira (OAB 47846/CE) Processo 0700107-45.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Viviane Silva de Lima - Réu: Instagram - Meta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Em face dos fundamentos acima expostos, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial.
14/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 13:09

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 11:45:35, 2ª Vara de Porto Calvo.
08/04/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 10:54

Expedição de Carta.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carícia da Cruz Vieira (OAB 47846/CE) Processo 0700107-45.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Viviane Silva de Lima - Diante do exposto, defiro, nos termos do art. 300 do CPC, a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada, determinando à demandada FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA que restabeleça, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta decisão, o acesso da demandante à sua conta em seu instagram, advertindo-a que o não cumprimento acarretará a incidência de multa diária que ora arbitro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado a 30 dias/multa, salvo melhor entendimento do juízo, em caso de descumprimento do aqui determinado e desde que devidamente comprovado pela parte demandante.
12/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:39

Decisão Proferida
11/02/2025 12:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 11:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
28/01/2025 19:30

Conclusos
28/01/2025 19:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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