TJAL - 0500179-37.2023.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 14:16
Arquivado Definitivamente
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19/05/2025 14:15
Expedição de tipo_de_documento.
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19/05/2025 14:13
Intimação / Citação à PGE
-
19/05/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 14:06
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 18:38
Ciente
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24/03/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2025 01:09
Expedição de tipo_de_documento.
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21/03/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
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14/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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13/03/2025 23:07
Expedição de tipo_de_documento.
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13/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0500179-37.2023.8.02.0001 - Precatório - Maceió - Credor: José Severino Tavares de Mendonça - Devedor: Estado de Alagoas - 'ATO ORDINATÓRIO (Resolução TJ-AL nº 4/2013) De ordem, visando a liberação dos pagamentos do presente precatório, ficam as partes credora e devedora intimadas, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos de atualizações dos valores e possíveis retenções de contribuição previdenciária e Imposto de Renda Retido na Fonte, cujos cálculos foram juntados aos autos.
Nesse contexto, solicitamos, que, no mesmo prazo, se acaso não tenha sido informado, sejam apresentados os dados bancários e/ou chave pix dos credores, ressalvando que tais dados bancários devem ser de titularidade dos credores/beneficiários, podendo ser conta poupança ou corrente.
Frise-se, que, em não havendo dados bancários informados nos autos o valor devido será mantido caucionado até ulterior deliberação da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Maceió, 11 de março de 2025.
Karina Nakai de Carvalho Barros Diretora de Precatórios do Tribunal de Justiça de Alagoas' -
12/03/2025 09:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 14:07
Intimação / Citação à PGE
-
11/03/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 04:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
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03/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0500179-37.2023.8.02.0001 - Precatório - Maceió - Credor: José Severino Tavares de Mendonça - Devedor: Estado de Alagoas - 'DESPACHO 01.
Verificando a ordem cronológica de credores para pagamento da parcela superpreferencial da presente requisição e constatando também a disponibilização de aporte financeiro pelo ente devedor em epígrafe, aliada à concordância (expressa ou tácita) das partes acerca dos cálculos de fls. 94/99, passo a determinar que a Diretoria de Precatório proceda com a expedição do(s) competente(s) alvará(s), no valor total de R$ 23.358,06 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), em nome do credor principal e do credor do destaque de honorários contratuais, uma vez já deferido nos autos, devendo serem distintos para liberação do montante devido a cada credor. 02.
Promovam-se, portanto, com as medidas de praxe para o pagamento deste precatório, comunique-se o ente devedor, oficie-se o Juízo da Execução. 03.
Por fim, quanto ao valor do crédito remanescente, acaso existente, em face do pagamento da parcela superpreferencial, aguarde-se a parte credora, a sua vez na lista cronológica geral e, em sendo realizado novo aporte orçamentário, promova-se o seu pagamento com as respectivas atualizações monetárias. 04.
Cumpra-se.
Maceió/AL, 28 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA Juiz Auxiliar da Presidência / Coordenador de Precatórios' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
28/02/2025 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 11:56
Conclusos para despacho
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19/02/2025 16:17
Ciente
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19/02/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2025 09:52
Ciente
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13/02/2025 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2025 01:08
Expedição de tipo_de_documento.
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05/02/2025 14:51
Ciente
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05/02/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
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03/02/2025 13:53
Expedição de tipo_de_documento.
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03/02/2025 09:30
Expedição de tipo_de_documento.
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31/01/2025 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2025 14:00
Intimação / Citação à PGE
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31/01/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
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31/01/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
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31/01/2025 13:08
Juntada de Outros documentos
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31/01/2025 13:08
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 17:30
Expedição de tipo_de_documento.
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24/11/2023 12:24
Processo Transferido
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13/06/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
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08/05/2023 08:10
Ciente
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05/05/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2023 08:09
Ciente
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01/05/2023 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2023 01:14
Expedição de tipo_de_documento.
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20/04/2023 11:06
Expedição de tipo_de_documento.
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19/04/2023 21:02
Intimação / Citação à PGE
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19/04/2023 14:35
Decisão Monocrática cadastrada
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19/04/2023 11:56
Deferido - Precatório
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12/04/2023 11:46
Expedição de tipo_de_documento.
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12/04/2023 11:46
Concluso Aprovado Análise Técnica
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12/04/2023 11:46
Distribuído por competência exclusiva
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12/04/2023 11:45
Classe Processual alterada para
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12/04/2023 11:45
Registrado para Retificada a autuação
-
12/04/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
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10/04/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 21:49
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 11:08
Precatório Recebido
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30/03/2023 11:08
Expedição de tipo_de_documento.
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30/03/2023 11:07
Precatório Recebido
-
30/03/2023 11:07
Precatório Recebido
-
30/03/2023 11:07
Expedição de tipo_de_documento.
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30/03/2023 11:07
Precatório Recebido
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30/03/2023 11:07
Recebidos os autos por Declínio de Competência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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