09/05/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 17:54

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 09:51

Decisão Comunicada ao 1º Grau
08/05/2025 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 09:34

Certidão de Envio ao 1º Grau
17/03/2025 01:27

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 02:07

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 10:21

Intimação / Citação à PGE
03/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0813099-36.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Marlon Brandão Santos - Agravado: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por MARLON BRANDÃO SANTOS, em face de decisão (fls. 92 dos autos originais) proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Capital, na pessoa do Excelentíssimo Dr.

Luis Fillipe de Godói Trino, nos autos da Ação Cominatória nº 0752164-27.2024.8.02.0001, proposta em face do Estado de Alagoas, a qual indeferiu o pedido liminar.

Todavia, compulsando os autos de origem, verifica-se que o magistrado de primeiro grau prolatou sentença de mérito julgando improcedentes os pedidos em 19/02/25, razão pela qual entendo por prejudicado o presente agravo, em razão da ausência de interesse de agir.

Do exposto, conforme o art. 62 do Regimento Interno do TJ-AL e com base no art. 932 do Código Processual, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo de Instrumento por superveniente perda do objeto.

Maceió, Des.

Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.

Paulo Zacarias da Silva - Advs: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL) - Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL)
28/02/2025 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 16:00

Decisão Monocrática cadastrada
28/02/2025 12:46

Prejudicado o recurso
10/01/2025 09:54

Conclusos para julgamento
10/01/2025 09:54

Ciente
10/01/2025 09:54

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2025 09:15

Juntada de Petição de parecer
10/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:21

Ciente
07/01/2025 10:20

Vista / Intimação à PGJ
07/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2024 02:07

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2024 10:57

Decisão Comunicada ao 1º Grau
18/12/2024 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2024 10:52

Certidão de Envio ao 1º Grau
18/12/2024 10:29

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 09:53

Intimação / Citação à PGE
18/12/2024 09:45

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2024 15:12

Decisão Monocrática cadastrada
17/12/2024 08:45

Concedida em parte a Medida Liminar
13/12/2024 14:38

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:38

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2024 14:38

Distribuído por sorteio
13/12/2024 13:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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