TJAL - 0700415-56.2024.8.02.0005
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Boca da Mata
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/01/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/01/2025 12:34
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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30/12/2024 02:18
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL) Processo 0700415-56.2024.8.02.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Jefferson Alisson Tenório Alexandre - Autos n° 0700415-56.2024.8.02.0005 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto: Calúnia Autor: Jefferson Alisson Tenório Alexandre Réu: Thiago Damaso de Albuquerque Sarmento CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que a sentença prolatada nos autos de fls. 49/51 transitou em julgado sem interposição de recurso.
Certifico, outrossim, que conforme determinado em sentença e ausente pendências, arquivo os presentes autos com baixa na distribuição.
O referido é verdade, dou fé.
Boca da Mata, 19 de dezembro de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
19/12/2024 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/12/2024 13:46
Baixa Definitiva
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19/12/2024 13:46
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
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19/12/2024 13:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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19/12/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 11:57
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2024 11:46
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL) Processo 0700415-56.2024.8.02.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Jefferson Alisson Tenório Alexandre - Ante o exposto, HOMOLOGO a composição civil firmada entre as partes e, por consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de THIAGO DAMASO DE ALBUQUERQUE SARMANTO em relação aos fatos objeto desta queixa-crime, com fulcro no art. 107, V do Código Penal c/c art. 74 da Lei nº. 9.099/1995, em razão da renúncia ao direito de queixa/representação. -
18/12/2024 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/12/2024 12:41
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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17/12/2024 10:39
Conclusos para despacho
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16/12/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
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10/12/2024 01:24
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 11:32
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
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29/11/2024 08:20
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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29/11/2024 08:20
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 12:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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26/11/2024 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/11/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 08:52
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 13:00:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
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14/10/2024 08:25
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 08:21
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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08/10/2024 11:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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06/10/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/10/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 11:45
Conclusos para decisão
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05/09/2024 11:45
Expedição de Certidão.
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20/07/2024 01:53
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 11:34
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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09/07/2024 11:34
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 11:46
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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02/07/2024 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/07/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 08:45
Conclusos para despacho
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02/07/2024 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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