26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (OAB 12526/AL) Processo 0700263-37.2023.8.02.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Helio Francisco de Carvalho - Designo audiência de instrução para o dia 16 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos na forma presencial ou híbrida, com o comparecimento físico de todas as partes nesta unidade judiciária, no dia e horário designados, para participação no ato, excepcionando-se a participação por meio virtual das partes que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade ou alguma outra necessidade especial excepcional, ou que forem integrantes das forças de segurança pública.

Intime-se o Ministério Público via portal eletrônico.

Intime-se a defesa e o réu.

Audiência para interrogatório do réu.

As testemunhas já foram ouvidas, conforme ata de audiência às fls 132.

Intime-se o Ministério Público e a defesa da certidão de fl. 163.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (OAB 12526/AL) Processo 0700263-37.2023.8.02.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Helio Francisco de Carvalho - Intime-se, por meio de oficial de justiça, o presidente do conselho tutelar do município para que responda o ofício de fl. 149 em 5 dias.

O referido conselho tutelar deve enviar o vídeo ou informar eventual impossibilidade de fazê-lo indicando suas razões para tanto.

Arbitro multa pessoal ao respectivo conselheiro tutelar de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento após o prazo assinalado, limitado até o montante de R$ 20.000,00, sem prejuízo de outras penalidades civis e criminais.

Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (OAB 12526/AL) Processo 0700263-37.2023.8.02.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Helio Francisco de Carvalho - Cobre-se resposta aos ofícios expedidos às fls. 136/137, para que sejam respondidos no prazo máximo e improrrogável de cinco dias.

Consigne-se no ofício remetido a advertência, em caso de inobservância da ordem judicial, ao responsável pela pessoa jurídica oficiada quanto à prática de crime de desobediência (Código Penal, art. 330), com possibilidade de prisão em flagrante, e à possibilidade de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça no valor de até 20% do valor atualizado da causa ou de até 10 (dez) salários-mínimos, além de outras sanções criminais, civis e processuais cabíveis (CPC, art. 77, IV, §§ 1º e 2º).
13/01/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:17

Expedição de Ofício.
13/01/2025 14:15

Expedição de Ofício.
28/11/2024 14:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024 13:41

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 16:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 15:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:02

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:02

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 09:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
22/10/2024 10:28

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:17

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 13:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
02/10/2024 13:00

Expedição de Mandado.
02/10/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 12:35

Expedição de Ofício.
02/10/2024 12:30

Expedição de Ofício.
02/10/2024 12:28

Expedição de Mandado.
02/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:36

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/01/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2024 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 12:37

Conclusos para despacho
19/10/2023 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 09:49

Expedição de Ofício.
06/10/2023 09:47

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/10/2023 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 13:03

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 03:18

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.
03/07/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:46

Conclusos para despacho
21/06/2023 17:46

Conclusos para despacho
21/06/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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