TJAL - 0701111-03.2024.8.02.0067
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 05:28
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/08/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701111-03.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Adriano Alves dos SantosB0 - Presentes os requisitos da admissibilidade recursal - interesse e legitimidade, além de exercitado in opportune tempore, recebo o recurso de apelação, de fl. 150 dos autos, nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Intime-se o Defensor Público para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, as razões do recurso.
Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público, em igual prazo, a fim de que ofereça as contrarrazões recursais.
Após, remetam-se os autos à Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Cumpra-se. -
21/08/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2025 11:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/08/2025 13:37
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 10:11
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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12/08/2025 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 09:05
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
01/08/2025 09:05
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 09:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/08/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 10:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 09:51
Julgado procedente o pedido
-
04/06/2025 22:48
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 22:47
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 11:22
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 11:22:11, 6ª Vara Criminal da Capital.
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29/05/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 00:31
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 00:31
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 17:13
Juntada de Mandado
-
20/02/2025 17:13
Juntada de Mandado
-
20/02/2025 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2025 18:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/02/2025 18:35
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 18:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/02/2025 18:35
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 17:52
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2025 17:40
Expedição de Ofício.
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15/02/2025 17:32
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
15/02/2025 17:32
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 13:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701111-03.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Adriano Alves dos Santos - A defesa de Adriano Alves dos Santos apresentou resposta à acusação sem arguir preliminares.
Assim, considerando a juntada das resposta à acusação e a inexistência as alegações preliminares, deixo de absolver sumariamente o réu, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal.
Outrossim, a medida mais prudente, no sentido de alcançar a verdade real, é a realização de audiência de instrução e julgamento, com intuito de que novas provas, eventualmente produzidas, possam auxiliar no convencimento deste Juízo.
Assim, designo o dia 04/06/2025, às 09h30min, para ter assento a audiência de instrução e julgamento.
Fica facultada a participação por videoconferência aos policiais militares/civis arrolados como testemunhas.
Desta feita, em atenção à recomendação disposta no Ofício-Circular nº 20/2023/CG-GCGJ, esclareço aos policiais que, caso optem pelo participação virtual, deverão observar o seguinte procedimento: a) Após a intimação para comparecimento à audiência de instrução e julgamento, o policial militar deverá entrar em contato com a unidade judiciária através do balcão virtual (82 99111-5785) para fornecer o seu contato telefônico com acesso ao whatsapp e/ou e-mail para viabilizar o envio do link ou a baixa do aplicativo utilizado pela unidade, com antecedência mínima de 02 dias da data designada para a audiência; b) o policial militar deverá, com antecedência, testar o link e/ou aplicativo.
Por fim, esclareço que, no ato da audiência por videoconferência é imprescindível que o policial militar tenha acesso à internet de qualidade.
Intimações e providências necessárias.
Cumpra-se. -
12/02/2025 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 09:50
Decisão Proferida
-
12/02/2025 09:41
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
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24/01/2025 02:12
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/01/2025 16:17
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/01/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/12/2024 01:22
Expedição de Certidão.
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21/12/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/12/2024 18:56
Juntada de Outros documentos
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11/12/2024 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/12/2024 18:52
Expedição de Mandado.
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11/12/2024 18:51
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 18:50
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/12/2024 18:50
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 18:47
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
04/12/2024 10:58
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
02/12/2024 16:50
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 13:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/10/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 13:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/10/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 12:23
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 12:23
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 12:10
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 00:49
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:43
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/09/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2024 00:33
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 11:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/07/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/06/2024 14:23
INCONSISTENTE
-
17/06/2024 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/06/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 13:32
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 13:25
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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17/06/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 08:54
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 11:45:00, Central de Audiência de Custódia.
-
17/06/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/06/2024 08:53
INCONSISTENTE
-
17/06/2024 08:53
Recebido pelo Distribuidor
-
17/06/2024 08:35
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/06/2024 01:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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