TJAL - 0755181-71.2024.8.02.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 07:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DAVI ANTONIO DA FONSECA MARQUES (OAB 20081/AL), ADV: KEREN HAPUQUE PAZ DA SILVA BORGES (OAB 19309/AL) - Processo 0755181-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Luciano Felipe Bezerra LemosB0 - RÉU: B1Manoel Pedro dos SantosB0 - DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem os documentos requeridos, à fl. 110.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.
Assinatura eletrônica.
Juiz de Direito -
05/08/2025 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2025 18:12
Decisão Proferida
-
09/07/2025 17:16
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 13:24
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 19:17
Juntada de Outros documentos
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22/05/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
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15/05/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 15:12
Juntada de Outros documentos
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29/04/2025 10:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Keren Hapuque Paz da Silva Borges (OAB 19309/AL), Davi Antonio da Fonseca Marques (OAB 20081/AL) Processo 0755181-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Felipe Bezerra Lemos - Réu: Manoel Pedro dos Santos - DECISÃO Considerando o pedido de realização de prova pericial, à fl. 94, no intuito de averiguar se infiltrações derivadas do imóvel da parte demandada e/ou o telhado do imóvel da parte demandada está ocasionando ou ocasionou problemas no imóvel da parte demandante, defiro o pedido para realização da perícia, e nomeio a perita deste Juízo a Sra.
Renata Neves da S.
Lira, e-mail: [email protected],telefone: (82) 98162-5032, cadastrada no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, para informar se aceita o encargo.
As partes devem indicar Assistentes Técnicos e quesitos em 15 (quinze) dias.
O perito nomeado deverá apresentar Laudo Pericial no prazo de 60 (sessenta) dias após a sua intimação.
Encaminhe-se cópia do processo, especial do contrato, bem como a identificação da autora, com endereço e contato telefônico, para os fins que se fizerem necessários.
De acordo com o 6º, § 2º, da Resolução TJAL nº 12, de 02 de outubro de 2012, com redação dada pela Resolução TJAL nº 16, de 28 de maio de 2019, "O juiz, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite fixado na tabela em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada".
Arbitro o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), levando-se em consideração: a) que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita; b) a complexidade da perícia, que inclusive deve abordar dois pontos (averiguar se infiltrações derivadas do imóvel da parte demandada e/ou se o telhado do imóvel da parte demandada está ocasionando ou ocasionou problemas no imóvel da parte demandante); c) o que dispõe o 6º, § 2º, da Resolução TJAL nº 12, de 02 de outubro de 2012, com redação dada pela Resolução TJAL nº 16, de 28 de maio de 2019; e d) e os valores previstos no Anexo Único na Resolução nº 22, de 20 de setembro de 2022 (R$ 557,10, "Laudo de avaliação de imóvel urbano, conforme normas ABNT respectivas").
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió , 27 de abril de 2025.
José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito -
28/04/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2025 14:51
Decisão Proferida
-
26/02/2025 18:13
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 17:10
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 10:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/02/2025 23:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 10:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Keren Hapuque Paz da Silva Borges (OAB 19309/AL), Davi Antonio da Fonseca Marques (OAB 20081/AL) Processo 0755181-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Felipe Bezerra Lemos - Réu: Manoel Pedro dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
11/02/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 22:01
Juntada de Outros documentos
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10/01/2025 12:04
Juntada de Mandado
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10/01/2025 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/12/2024 19:47
Mandado Recebido na Central de Mandados
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18/12/2024 19:46
Expedição de Mandado.
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13/12/2024 10:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/12/2024 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2024 18:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/11/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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