13/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVI ANTONIO DA FONSECA MARQUES (OAB 20081/AL), ADV: KEREN HAPUQUE PAZ DA SILVA BORGES (OAB 19309/AL) - Processo 0755181-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Luciano Felipe Bezerra LemosB0 - RÉU: B1Manoel Pedro dos SantosB0 - DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem os documentos requeridos, à fl. 110.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
05/08/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 18:12

Decisão Proferida
09/07/2025 17:16

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 19:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Keren Hapuque Paz da Silva Borges (OAB 19309/AL), Davi Antonio da Fonseca Marques (OAB 20081/AL) Processo 0755181-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Felipe Bezerra Lemos - Réu: Manoel Pedro dos Santos - DECISÃO Considerando o pedido de realização de prova pericial, à fl. 94, no intuito de averiguar se infiltrações derivadas do imóvel da parte demandada e/ou o telhado do imóvel da parte demandada está ocasionando ou ocasionou problemas no imóvel da parte demandante, defiro o pedido para realização da perícia, e nomeio a perita deste Juízo a Sra.

Renata Neves da S.

Lira, e-mail: [email protected],telefone: (82) 98162-5032, cadastrada no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, para informar se aceita o encargo.

As partes devem indicar Assistentes Técnicos e quesitos em 15 (quinze) dias.

O perito nomeado deverá apresentar Laudo Pericial no prazo de 60 (sessenta) dias após a sua intimação.

Encaminhe-se cópia do processo, especial do contrato, bem como a identificação da autora, com endereço e contato telefônico, para os fins que se fizerem necessários.

De acordo com o 6º, § 2º, da Resolução TJAL nº 12, de 02 de outubro de 2012, com redação dada pela Resolução TJAL nº 16, de 28 de maio de 2019, "O juiz, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite fixado na tabela em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada".

Arbitro o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), levando-se em consideração: a) que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita; b) a complexidade da perícia, que inclusive deve abordar dois pontos (averiguar se infiltrações derivadas do imóvel da parte demandada e/ou se o telhado do imóvel da parte demandada está ocasionando ou ocasionou problemas no imóvel da parte demandante); c) o que dispõe o 6º, § 2º, da Resolução TJAL nº 12, de 02 de outubro de 2012, com redação dada pela Resolução TJAL nº 16, de 28 de maio de 2019; e d) e os valores previstos no Anexo Único na Resolução nº 22, de 20 de setembro de 2022 (R$ 557,10, "Laudo de avaliação de imóvel urbano, conforme normas ABNT respectivas").

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió , 27 de abril de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
28/04/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:51

Decisão Proferida
26/02/2025 18:13

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Keren Hapuque Paz da Silva Borges (OAB 19309/AL), Davi Antonio da Fonseca Marques (OAB 20081/AL) Processo 0755181-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Felipe Bezerra Lemos - Réu: Manoel Pedro dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
11/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:01

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:04

Juntada de Mandado
10/01/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 19:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/12/2024 19:46

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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