21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) - Processo 0700591-42.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
17/08/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: ERIVAN BRAGA DE SOUZA (OAB 19108/AL) - Processo 0700591-42.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, AFASTO as preliminares e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Condeno a autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência em razão do disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, considerando a gratuidade judiciária deferida ao autor neste ato.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em sendo interposta apelação por qualquer das partes, INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Neste caso, transcorrido o prazo sem contrarrazões, o que deverá ser certificado, ou tão logo apresentadas estas, REMETAM-SE os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil).

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o ARQUIVAMENTO dos autos com a devida baixa no SAJ.
13/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 10:42

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Erivan Braga de Souza (OAB 19108/AL) Processo 0700591-42.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera da Silva - Réu: Banco BMG S/A - 1.

INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem provas a serem produzidas, informando a pertinência de cada uma, devendo desde logo apresentar o rol de testemunhas, se for o caso, sob pena de preclusão. 2.

Caso alguma delas requeira a produção de provas, venham os autos conclusos na fila de "conclusos para despacho". 3.

Caso informem que não possuem outras provas a produzir ou decorrendo o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos na fila de "conclusos para sentença".
09/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 11:31:38, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
07/04/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivan Braga de Souza (OAB 19108/AL) Processo 0700591-42.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Conciliação Data: 08/04/2025 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
18/02/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:40

Expedição de Carta.
18/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 09:00:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
18/02/2025 12:28

Outras Decisões
15/02/2025 06:56

Conclusos
15/02/2025 06:56

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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