18/08/2025 17:37

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA LARISSA DOS SANTOS (OAB 18942/AL), ADV: MARIA LARISSA DOS SANTOS (OAB 18942/AL), ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA) - Processo 0748005-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Izarlei Freire de Oliveira JuniorB0 - B1Davi Souza de OliveiraB0 - RÉU: B1Hap Vida Assistencia Medica LtdaB0 - Autos n° 0748005-41.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Izarlei Freire de Oliveira Junior e outro Réu: Hap Vida Assistencia Medica Ltda DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto à contestação e documentos apresentados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió(AL), 04 de agosto de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
04/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 16:43

Despacho de Mero Expediente
05/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Larissa dos Santos (OAB 18942/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0748005-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Izarlei Freire de Oliveira Junior, Davi Souza de Oliveira - Réu: Hap Vida Assistencia Medica Ltda - Intime-se a parte autora para se manifestar em 5(cinco) dias.
12/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 16:14

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 18:40

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 16:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/02/2025 16:10

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:04

Decisão Proferida
05/02/2025 18:11

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Larissa dos Santos (OAB 18942/AL) Processo 0748005-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Izarlei Freire de Oliveira Junior, Davi Souza de Oliveira - Autos nº: 0748005-41.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Davi Souza de Oliveira e outro Réu: Hap Vida Assistencia Medica Ltda DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA proposta por DAVI SOUZA DE OLIVEIRA, representado por seu genitor, IZARLEI FREIRE DE OLIVEIRA JÚNIOR, qualificados na inicial, em desfavor de HAP VIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA, igualmente qualificada.

Narra que o autora, é usuário do plano de saúde da Ré em razão de convênio realizado.

Afirma que, no dia 23 de setembro fraturou o braço e foi levado ao hospital Hapvida e constatada a necessidade da realização de uma cirurgia de urgência.

Na ocasião, aduz que o médico ortopedista da requerida (Dr.

Isaac), alinhou e imobilizou o Braço, e foi marcada data para a realização da cirurgia.

No entanto, afirma que por descaso da requerida a cirurgia foi desmarcada e até o momento da propositura da ação ainda não havia sido realizada.

Desta forma, requereu liminarmente que a empresa ré, no prazo de 48 horas, proceda com a a realização da cirurgia, bem como qualquer medida indispensável à manutenção da saúde do autor, sob pena de multa diária.

Junta documentos de fls. 14-59. É o relatório.

Inicialmente, DEFIRO o benefício da justiça gratuita, nos moldes do artigo 98 e seguintes do CPC.

Na espécie, ante a complexidade da questão, recomenda o Conselho Nacional de Justiça a consulta prévia ao Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (NATJUS), nos termos do Enunciado nº 18 da III Jornada de Direito de Saúde: Sempre que possível, as decisões liminares sobre saúde devem ser precedidas de notas de evidência científica emitidas por Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NatJus e/ou consulta do banco de dados pertinente".

Desse modo, antes de analisar o pedido de tutela, determino que os autos sejam encaminhados ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário - NATJUS, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresentar parecer técnico sobre o tratamento pretendidos.

Com o retorno do parecer da Câmara Técnica de Saúde, tornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 31 de janeiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
04/02/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:51

Decisão Proferida
28/01/2025 18:46

Conclusos para decisão
17/12/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 08:52

Despacho de Mero Expediente
05/10/2024 01:50

Conclusos para despacho
05/10/2024 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712076-44.2024.8.02.0001

Billy Pool Leite do Nascimento

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0713934-13.2024.8.02.0001

Silvino Mota de Lima

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernando Auri Cardoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/03/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0704623-61.2025.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Jose George do Nascimento

Advogado: Thales Gustavo Correia da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0717590-35.2023.8.02.0058

Isac Antonio de Oliveira

Advogado: Danielly Jordana Santos de Medeiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0704744-89.2025.8.02.0001

Ailton Alves do Nascimento

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Rosedson Lobo Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2025 09:55

Exibir Processo