19/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), ADV: JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JUNIOR (OAB 52867/SC) - Processo 0704668-65.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Aline Herculano dos Santos AlvesB0 - RÉU: B1Brb - Banco de Brasília S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:24

Expedição de Carta.
30/04/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0704668-65.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aline Herculano dos Santos Alves - Diante do exposto, uma vez que presente a verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC, bem como, com fulcro no art. 300 do novo CPC/15, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a parte demandada faça a retirada do nome da parte autora do sistema de proteção ao crédito - SCR.

Fixo uma multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento da presente decisão por parte da parte requerida, incidente a partir do ato de intimação, limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Intime-se a parte requerida para o cumprimento desta decisão.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se e dê ciência.
29/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:15

Decisão Proferida
23/04/2025 18:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0704668-65.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aline Herculano dos Santos Alves - 1.Compulsando-se os autos, percebe-se que a parte, apesar de requisitar o beneficio da justiça gratuita, não acostou qualquer prova de hipossuficiência.

Desta forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a exordial com os documentos necessários para a propositura da ação. 2.Cumpra-se.
18/02/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 18:45

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 20:01

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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