14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700664-09.2024.8.02.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Benício Gomes Araújo - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo Ministério Público, para condenar Benício Gomes Araújo, em virtude da prática do delito constante no art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006, razão pela qual passo a dosar a pena.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700664-09.2024.8.02.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Benício Gomes Araújo - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Apresentadas as alegações finais em sede de audiência, determino a inserção do termo de assentada e da gravação, bem como o retorno dos autos conclusos para sentença.
14/12/2024 11:10

Juntada de Mandado
14/12/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 22:24

Juntada de Mandado
09/12/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/12/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 11:00

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:59

Expedição de Ofício.
09/12/2024 10:56

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
05/12/2024 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 11:40

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 12:57

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2024 12:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 15:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:09

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 08:10

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024 09:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/11/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 18:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 16:17

Juntada de Mandado
06/11/2024 12:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/11/2024 11:19

INCONSISTENTE
05/11/2024 11:19

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/11/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:36

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:59

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 12:30:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
04/11/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 06:21

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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