TJAL - 0749963-96.2023.8.02.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

ANALICE FERREIRA DA SILVA

CPF *47.***.*40-73

Advogados

LUCAS GABRIEL DE ARAUJO

Polo Passivo

Partes

ROQUE GONCALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/09/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2025 10:04

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 03/09/2025 07:21

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 14:21

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 07:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUCAS GABRIEL DE ARAÚJO (OAB 14387/AL) - Processo 0749963-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - QUERELANTE: B1Analice Ferreira da SilvaB0 - DESPACHO Intime-se a querelante para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se a retratação por parte do querelado foi efetivada.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 22 de agosto de 2025.

    Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito

  • 22/08/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2025 12:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/08/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 12:55

    Transitado em Julgado

  • 15/08/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUCAS GABRIEL DE ARAÚJO (OAB 14387/AL) - Processo 0749963-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - QUERELANTE: B1Analice Ferreira da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que foram juntados aos autos os comprovantes de fls. 50/51 e que não há registro da realização da retratação pública também prevista como uma das condições firmadas no acordo de fls. 33/34 , intimo o Parquet para que, querendo, manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias.

    Tão logo esgotado o prazo, os autos irão conclusos ao Gabinete para as providências cabíveis.

    Dou fé.

  • 14/08/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2025 12:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/08/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2025 20:14

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2025 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 10:22

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2025 10:22

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2025 10:22

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2025 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 13:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Gabriel de Araújo (OAB 14387/AL) Processo 0749963-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Analice Ferreira da Silva - Assim, tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, HOMOLOGO-O, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95.

  • 12/02/2025 12:16

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 12/02/2025 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 12:13

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 12/02/2025 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 12:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/02/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 06:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2025 13:59

    Homologada a Transação

  • 11/12/2024 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 10:38

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 09/12/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 23:31

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 21/10/2024 23:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 22:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2024 22:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 22:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2024 22:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 11:34

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 29/07/2024 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/07/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 12:21

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 06/02/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/12/2023 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:49

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/12/2023 14:06

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/12/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/12/2023 10:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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