21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0724198-89.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apte/Apdo: Ivani da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 31/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de julho de 2025.

Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Andre de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) - Tiago de Azevedo Lima (OAB: 36672/SC)
06/06/2025 08:59

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/06/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre de Assis Rosa (OAB 12809/MS), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0724198-89.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivani da Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - À luz do expendido, levando-se em consideração os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acima invocados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, no sentido de: A) CONDENAR o réu em indenização por danos morais, cujo valor arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), importância que deverá ser acrescida pela taxa SELIC, desde esta sentença; B) CONDENAR a instituição bancária ao ressarcimento integral do débito em dobro, atualizado pela taxa SELIC até a efetivação da restituição; C) DETERMINAR a compensação dos valores efetivamente liberados em favor do autor (faturas às fls. 144/167 e comprovante de TED de fl. 130), com a incidência da taxa SELIC.

Por fim, por força no artigo 86 do CPC, condeno unicamente a parte demandada a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, estes arbitrados em 10% do valor da condenação.

P.I.
03/04/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 18:43

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre de Assis Rosa (OAB 12809/MS), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0724198-89.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivani da Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Maceió, 03 de fevereiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
03/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 15:00

Expedição de Carta.
11/06/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 17:07

Decisão Proferida
29/05/2024 18:21

Conclusos para despacho
18/05/2024 10:56

Conclusos para despacho
18/05/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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