06/09/2025 04:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:02

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
03/09/2025 13:09

Reativação de Processo Suspenso
28/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 14853B/AL), ADV: ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1062/AL) - Processo 0747125-49.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Luiz André Ferreira da SilvaB0 - Pelas razões expostas, com fundamento no art. 951 do Código de Processo Civil, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA para o processamento do presente feito, determinando o sobrestamento destes autos até ulterior manifestação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Oficie-se ao Tribunal de Justiça, na forma do art. 953, I do CPC.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Cumpra-se.
26/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:36

Suscitado Conflito de Competência
26/08/2025 09:52

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 09:15

Redistribuição de Processo - Saída
25/08/2025 18:29

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
24/08/2025 15:52

Decisão Proferida
07/08/2025 18:41

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 03:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL), ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 14853B/AL) Processo 0747125-49.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz André Ferreira da Silva - Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido expresso e determino a exclusão desta demanda do escopo de aplicação do referido ato normativo, com fundamento na normativa aplicável e nas disposições invocadas pela parte.

Por conseguinte, determino, acaso exista, a remoção da tarja, no sistema SAJ, que vincula esta demanda ao Acordo de Cooperação n.º 04/2025, bem como a retirada da situação "suspenso", garantindo-se o regular prosseguimento processual da lide.

Ademais, defiro o requerido à fl. 245, conferindo o prazo de 15 (quinze) dias, para juntada de cópia integral do processo administrativo n° 5800/56000/2022.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
05/05/2025 20:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 20:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:44

Reativação de Processo Suspenso
02/05/2025 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 23:37

Decisão Proferida
29/04/2025 19:04

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL), ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 14853B/AL) Processo 0747125-49.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz André Ferreira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
16/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 19:16

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 02:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0747125-49.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz André Ferreira da Silva - Como medida de instrução processual, intime-se o Município de Maceió para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia da portaria que homologou a progressão por titulação objeto do processo administrativo tombado sob o nº 5800/56000/2022, sob pena de multa a ser arbitrada por este juízo.

Cumpra-se.

Maceió, 11 de fevereiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
12/02/2025 19:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 06:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 18:50

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 18:06

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 00:51

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:19

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/10/2024 19:32

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:23

Expedição de Carta.
04/10/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 15:09

Decisão Proferida
03/10/2024 13:28

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2024 14:26

Redistribuição de Processo - Saída
02/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/10/2024 15:33

Declarada incompetência
01/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:10

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724733-57.2020.8.02.0001

Estado de Alagoas

Elida Xavier Marques

Advogado: Othoniel Pinheiro Neto

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/03/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0720458-94.2022.8.02.0001

Igreja Evangelica Assembleia de Deus

Municipio de Maceio

Advogado: Mucio de Moraes Arruda

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/05/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0714142-94.2024.8.02.0001

Andre Luiz Araujo Tiburcio

Municipio de Maceio

Advogado: Diego Costa Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0720853-57.2020.8.02.0001

Ass Bib e Cult.dos Ministros do Reino

Municipio de Maceio

Advogado: Marcia Andrea Lira de Lucena Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0736039-81.2024.8.02.0001

Sandoval Noberto Baltazar Filho

Municipio de Maceio

Advogado: Rogerio Santos do Nascimento Sociedade I...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/08/2024 14:00

Exibir Processo