01/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO BRANCO JÚNIOR (OAB 86475/SP), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL), ADV: PATRICIA CERQUEIRA CAVALCANTI GRANJA CAMPOS (OAB 17373/AL) - Processo 0757912-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - AUTOR: B1José Leandro Gomes FilhoB0 - RÉ: B1Tradição Administradora de Consórcio Ltda.B0 - B1Carclub SeminovosB0 - B1Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
31/07/2025 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:04

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 02:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 20:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:07

Expedição de Carta.
28/05/2025 19:05

Expedição de Carta.
28/05/2025 19:02

Expedição de Carta.
05/02/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Cerqueira Cavalcanti Granja Campos (OAB 17373/AL) Processo 0757912-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Leandro Gomes Filho - DECISÃO Inicialmente, concedo ao demandante as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e 99, da Lei 13.105/2015 (Código de processo Civil de 2015 - CPC/2015).

O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6.º, VIII, assegura como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

Busca-se, assim assegurar a igualdade material.

Em que pese bastar apenas um dos requisitos para a inversão, o caso em tela preenche as duas condições.

Assim com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pela parte Autora.

Cite-se a parte Ré, após, remetam-se os autos ao CEJUSC, a fim de que seja realizada audiência de conciliação, com a citação e intimação da ré para comparecimento à audiência, salientando às partes que a presença é obrigatória, sob pena de aplicação de multa que desde já arbitro em 2% (dois por cento) sobre o proveito econômico da causa, ante a prática de ato atentatório à dignidade da justiça.

A autora deverá ser intimada da data da audiência na pessoa de seu advogado, via DJE.

Deverá a parte ré ser advertida do termo inicial do prazo de contestação (art. 335).

Publique-se.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió , 03 de fevereiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
03/02/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 21:15

Decisão Proferida
03/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 09:59

Despacho de Mero Expediente
28/11/2024 19:50

Conclusos para despacho
28/11/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702903-93.2024.8.02.0001

Banco do Brasil S.A

Angelo Francisco Sarmento

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/01/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0704851-36.2025.8.02.0001

Banco C6 S.A.

Waana Rita de Lima Marinho

Advogado: Flavia dos Reis Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0705344-13.2025.8.02.0001

Jose Bento da Costa Santana Monte

Unimed de Palmeira dos Indios Cooperativ...

Advogado: Gabriela de Rezende Gomes Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/02/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0721748-13.2023.8.02.0001

Anderson de Paula Batista

Iberia Industrial e Comercial LTDA

Advogado: Evandro Jose Lins Juca Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/05/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0702388-47.2024.8.02.0037

Maria Aparecida dos Santos Alves

Apddap - Associacao de Protecao e Defesa...

Advogado: Tamires Soares de Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/12/2024 16:11

Exibir Processo