01/07/2025 19:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 19:51

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 09:02

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:38

Juntada de Mandado
06/05/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 02:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/04/2025 19:57

Expedição de Mandado.
14/04/2025 19:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 19:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Ribeiro de Noronha (OAB 12275/AL) Processo 0703501-13.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Ana Carolina Enders Lisboa - Pelo exposto, indefiro o pedido liminar.

Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7, I, Lei n° 12.016/2009).

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da autoridade coatora (art. 7, II, Lei n° 12.016/2009).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autoridade coatora e do órgão de representação judicial, vistas ao Ministério Público.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
11/04/2025 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:30

Decisão Proferida
10/04/2025 15:39

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Ribeiro de Noronha (OAB 12275/AL) Processo 0703501-13.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Ana Carolina Enders Lisboa - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela autora.

Após, torne-se os autos conclusos na fila "ato inicial".

Cumpra-se.

Maceió, 14 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
18/03/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 18:26

Decisão Proferida
13/03/2025 21:11

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Ribeiro de Noronha (OAB 12275/AL) Processo 0703501-13.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Ana Carolina Enders Lisboa - Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se a impetrante para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, a íntegra o processo SEI nº 01800.0000024726/2024, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Após, torne-se os autos conclusos na fila "ato inicial".

Cumpra-se.

Maceió , 11 de fevereiro de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
12/02/2025 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 18:10

Decisão Proferida
07/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
01/02/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:15

Despacho de Mero Expediente
26/01/2025 17:50

Conclusos para despacho
24/01/2025 19:15

Conclusos para despacho
24/01/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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