14/04/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:02

Transitado em Julgado
13/03/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) Processo 0759626-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jobson David - Ante o exposto, e com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil de 2015, extingo o processo, sem resolução de mérito, ao passo em que DETERMINO SEJA REALIZADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

Lanço no SAJ o complemento de "abandono da causa", ante a inexistência da opção de "cancelamento da distribuição" por ausência de pagamento das custas processuais.

Sem custas, nem honorários.
12/03/2025 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 15:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/03/2025 18:19

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) Processo 0759626-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jobson David - Sem mais delongas, nos termos acima expostos, INDEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA e, com fundamento no § 3º do art. 292 do CPC, CORRIJO DE OFÍCIO O VALOR DA CAUSA, que deve corresponder a R$ 19.580,97 (dezenove mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e sete centavos).

Intime-se a parte demandante, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emita nova guia de custas processuais, com base no valor da causa acima indicado e acoste aos autos comprovante do pagamento das custas processuais, como prevê o art. 82 do CPC supra transcrito, sob pena de extinção do feito pelo cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Por outro lado, registro que este juízo tem entendimento FIRME da necessidade de que a parte autora traga aos autos o contrato que pretende ver revisado, apontando com especificidade o número da(s) cláusula(s) que pretende ver alterada(s).

Assim, caso já não o tenha feito, deverá providenciar, no mesmo prazo, a juntada do instrumento contratual e a emenda da inicial nos termos deste parágrafo, sob pena de indeferimento da inicial.

Ressalto que, caso a parte insista em afirmar que não tem acesso ao contrato, deverá lançar mão da ação própria para a obtenção do documento, prevista no art. 381, do CPC.

O não atendimento a esta recomendação implicará no indeferimento da inicial, por inadequação da via eleita.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias concedido para as diligências acima, havendo ou não manifestação, retornem-me os autos conclusos para impulso oficial.

Publico.

Intime-se a parte autora pelo DJE, na pessoa de seu advogado.

Cumpra-se.
05/02/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 21:16

Decisão Proferida
27/01/2025 20:59

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 19:06

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 10:07

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 18:58

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 10:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:01

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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