03/07/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:36

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
23/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Cedro Correia de Araújo (OAB 9085/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0720513-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Bezerra Vieira - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil de 2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeçam-se os alvarás judiciais, em favor da parte exequente, R$ 5.182,98, Chave pix: *46.***.*80-01; e para o advogado no valor de R$575,89, via PIX, com a chave: [email protected], transferindo os dos valores depositados na conta judicial individualizada vinculada a estes autos.

Sem custas, considerando que o pagamento se deu de forma voluntária.

Sem honorários.

Com a expedição do alvará judicial, e não havendo requerimentos adicionais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.

Providências de praxe.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.

Cumpra-se.

Maceió, AL, quinta-feira, 22 de maio de 2025.

ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO Juíza de Direito
22/05/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 14:11

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:35

Remessa à CJU - Custas
21/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:17

Transitado em Julgado
21/05/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Cedro Correia de Araújo (OAB 9085/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0720513-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Bezerra Vieira - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ex positis, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados na peça exordial, e extingo o feito com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, I, do Código de Processo Civil c/c 14 do Código de Defesa do Consumidor, condenando a requerida , a indenizar a parte autora pelos danos morais suportados, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Por se tratar de responsabilidade contratual líquida, a correção monetária deverá incidir a partir da data da assinatura digital desta sentença, nos termos da Súmula nº 362 do colendo Superior Tribunal de Justiça, enquanto os juros moratórios deverão incidir a partir da data da citação.

A atualização monetária será calculada pelo índice IPCA e os juros moratórios à razão de 1% ao mês, conforme dispõe o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, até o dia 30/08/2024.

A partir de 31/08/2024, data de entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024 que alterou o art. 389, acrescentando-lhe parágrafo único, e o art. 406, §1º, ambos do Código Civil os juros moratórios passarão a ser calculados com base na taxa SELIC, com a dedução do índice de atualização monetária aplicado (IPCA), nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil.

Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.
11/04/2025 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 13:07

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Cedro Correia de Araújo (OAB 9085/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0720513-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Bezerra Vieira - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
05/02/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:02

Processo Transferido entre Varas
04/02/2025 16:02

Processo Transferido entre Varas
01/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 17:36

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 18:41

Expedição de Carta.
08/08/2024 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:28

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/10/2024 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
19/07/2024 07:56

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/10/2024 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
09/07/2024 14:47

INCONSISTENTE
09/07/2024 14:46

Recebidos os autos.
09/07/2024 14:46

Recebidos os autos.
09/07/2024 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/07/2024 14:46

Recebidos os autos.
09/07/2024 14:46

INCONSISTENTE
09/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/07/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2024 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 13:57

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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