22/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZA (OAB 7044/AL), ADV: ALANA LÍNYLLY MENDES SARMENTO (OAB 9906/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: LUCAS PINTO DANTAS (OAB 15775/AL) - Processo 0700522-85.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: B1Maria Emília Maia BezerraB0 - B1Rosa Maria Alves SilvaB0 - LITSPASSIV: B1Município de BatalhaB0 - Autos n° 0700522-85.2024.8.02.0204 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Licença Prêmio Autor: Maria Emília Maia Bezerra e outro Litisconsorte Passivo: Município de Batalha ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Batalha, 21 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
21/07/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS PINTO DANTAS (OAB 15775/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: ALANA LÍNYLLY MENDES SARMENTO (OAB 9906/AL), ADV: FELIPE CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZA (OAB 7044/AL) - Processo 0700522-85.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: B1Maria Emília Maia BezerraB0 - B1Rosa Maria Alves SilvaB0 - LITSPASSIV: B1Município de BatalhaB0 - Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, para manter integralmente a sentença de fls. 183/189 por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas devidas.
10/07/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 12:49

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 18:47

Apensado ao processo
09/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:17

Pedido conhecido em parte e improcedente
08/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 01:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 19:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alana Línylly Mendes Sarmento (OAB 9906/AL), GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0700522-85.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Emília Maia Bezerra, Rosa Maria Alves Silva - LitsPassiv: Município de Batalha - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 04:42

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 08:38

Outras Decisões
21/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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