10/03/2025 15:04

Juntada de Alvará
06/03/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Jásson Rocha Tenório (OAB 1722/AL), Antonio Jorge Messias da Silva (OAB 11510/AL) Processo 0745117-02.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Lúcia Tenório Guimarães, Ana Luiza Tenório Guimarães, Paulo José Tenório Guimarães - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, através da Defensoria Pública/Advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrentes do não pagamento de despesas processuais, conforme, cálculo judicial em fls.

XX, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

Maceió, 11 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/02/2025 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:04

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
06/02/2025 18:04

Análise de Custas Finais - GECOF
06/02/2025 18:03

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 18:03

Recebimento de Processo no GECOF
06/02/2025 18:03

Análise de Custas Finais - GECOF
06/02/2025 14:14

Remessa à CJU - Custas
06/02/2025 14:03

Transitado em Julgado
06/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento
21/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
18/10/2024 00:30

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 14:10

Decisão Proferida
25/09/2024 17:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 10:27

Redistribuição de Processo - Saída
23/09/2024 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/09/2024 13:24

Decisão Proferida
20/09/2024 11:51

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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