24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700281-20.2024.8.02.0202/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Assistência à Saúde - REPTANTE: B1Cagilson da Silva SantosB0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente procedimento de cumprimento de sentença.

Sem custas e honorários, ante a qualificação do polo passivo da presente demanda, na forma do art. 44 da Resolução nº . 19/2007 do TJAL.
07/05/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 12:42

Juntada de Mandado
07/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
26/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700281-20.2024.8.02.0202 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Cagilson da Silva Santos - Assim, considerando que ainda não foi efetivado o bloqueio no sistema SISBAJUD, no montante determinado na decisão de fls. 11/14, retifico o pronunciamento judicial em questão apenas no que toca ao valor sobre o qual recairá a medida constritiva, razão pela qual determino o bloqueio nas contas do Município de Água Branca, via SISBAJUD, no importe de R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais), mantendo-se incólume os demais termos da decisão em questão.
13/02/2025 16:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700281-20.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cagilson da Silva Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, CONFIRMANDO a decisão liminar (fls. 45/51) para tornar perene seus efeitos, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
12/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 22:11

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 09:41

Execução de Sentença Iniciada
26/10/2024 04:01

Expedição de Certidão.
26/10/2024 04:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:15

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 08:07

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 08:26

Conclusos para despacho
12/08/2024 08:25

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:06

Despacho de Mero Expediente
10/06/2024 13:16

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 14:32

Despacho de Mero Expediente
14/05/2024 14:00

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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