07/08/2025 03:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 19866A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0701141-74.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Fabio Henrique da SilvaB0 - RÉU: B1Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento da DPE, abro vista dos autos ao advogado da parte requerida pelo prazo de 05 (cinco) dias.
06/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: JOÃO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 19866A/AL) - Processo 0701141-74.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Fabio Henrique da SilvaB0 - RÉU: B1Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.aB0 - Em cumprimento ao disposto no art. 384, §2º, I e II do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao autor.
23/07/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 16:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:30

Conclusos para decisão
07/02/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), JOÃO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 19866A/AL) Processo 0701141-74.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Henrique da Silva - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Diante do exposto, confirmo a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para DECLARAR A NULIDADE DO TOI que culminou na cobrança dos valores indicados na inicial.

Por consequência, ponho fim à fase cognitiva do processo nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbentes em proporções iguais (art. 86, do CPC), cada parte arcará com metade das despesas processuais.

Condeno as partes, ainda, em honorários advocatícios devidos à parte contrária, no valor de r$ 1.000,00, por equidade (art. 85, §8º, do CPC) entretanto, a condenação imposta ao autor permanecerá suspensa, em razão da gratuidade judiciária concedida (art. 98, § 3º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, independente de nova conclusão, com as cautelas de praxe.

P.I.C.
29/12/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2024 12:52

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 10:39

Conclusos para despacho
08/02/2024 21:36

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 08:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2024 08:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 13:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 07:51

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 23:00

Expedição de Carta.
18/12/2023 09:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:47

Decisão Proferida
25/09/2023 08:21

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709421-36.2023.8.02.0001

Antonio Goncalves de Melo Neto

Empreendimento Imobiliario Ib Gatto Spe ...

Advogado: Antonio Goncalves de Melo Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0714752-62.2024.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Gizelio Neves Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0701327-65.2024.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Flavia Kristina de Souza Alves

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/01/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0761580-19.2024.8.02.0001

Maria Alice Leite Costa

Unimed Maceio

Advogado: Vitor Antonio Teixeira Gaia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0700798-78.2023.8.02.0034

Elton Carlos Dias Araujo

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/07/2023 23:05

Exibir Processo