15/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Antônio teixeira Gaia (OAB 8879/AL), Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB 13140/AL), Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL) Processo 0761580-19.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alice Leite Costa - LitsPassiv: Unimed Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/04/2025 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Antônio teixeira Gaia (OAB 8879/AL) Processo 0761580-19.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alice Leite Costa - DO DISPOSITIVO: Nestas condições, sem maiores delongas, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos moldes fixados pelo art. 300 do Código de Processo Civil, determinando que a Ré - UNIMED MACEIÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, autorize à Autora, o Procedimento PET-CT, nos exatos termos da prescrição médica encartada nos autos.

Frise-se que o Réu deverá abster-se, ainda, de criar qualquer fato que cause embaraço, óbice ou que desvirtue os efeitos desta medida, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada ao patamar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) nos termos dos arts. 297 c/c 537, do Código de Processo Civil.

Tal como já anotado alhures, defiro o pedido, por verificar haver real necessidade/utilidade para se operar a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Cite-se o Réu, por seu representante legal/judicial, para, querendo, apresentar resposta, assinalando-se-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia.

Dê-se ciência ao Ministério Público do Estado de Alagoas.

Cumpra-se.

Intimações e expedientes necessários.

Maceió (AL), 19 de dezembro de 2024.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
19/12/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 16:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/12/2024 16:58

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:37

Decisão Proferida
18/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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