19/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:29

Expedição de Carta.
30/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL GRIGÓRIO SILVA GOUVEIA (OAB 17471/AL), ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL) - Processo 0702164-86.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Paulo Herique de Bulhoes VieiraB0 - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência,contudo, defiro a inversão do ônus da provapara que a parte requerida, em sua contestação, apresente todos os documentos e justificativas técnicas que embasaram a cobrança do valor retroativo, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial.

Cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 29 de julho de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
29/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 16:42

Decisão Proferida
11/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL), Gabriel Grigório Silva Gouveia (OAB 17471/AL) Processo 0702164-86.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Herique de Bulhoes Vieira - DECISÃO Considerando a documentação acostada aos autos, concluo que a parte autora não preenche os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas iniciais, sob pena do cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC.

Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação da tutela.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
05/05/2025 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 13:57

Decisão Proferida
18/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL), Gabriel Grigório Silva Gouveia (OAB 17471/AL) Processo 0702164-86.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Herique de Bulhoes Vieira - Dessa maneira, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos (1) seus comprovantes de rendimentos (previdenciários, salariais ou dividendos derivados de renda ativa ou passiva); e/ou (2) sua declaração de imposto de renda; ou, se assim optar, poderá recolher as custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
28/01/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 17:59

Despacho de Mero Expediente
18/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
18/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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