19/08/2025 11:27

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:20

Apensado ao processo
07/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELISEU CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 20241/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0701823-92.2024.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Autair Tito Souza do RegoB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995).

Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, independente de nova conclusão, com as cautelas de praxe.

P.I.C.
31/07/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 09:25

Conclusos para decisão
12/07/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 04:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 12:28

Despacho de Mero Expediente
01/07/2025 18:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 16:39

Publicado ato_publicado em data.
05/06/2025 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 07:39

Expedição de Carta.
02/01/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Cavalcante de Souza (OAB 20241/AL) Processo 0701823-92.2024.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Autair Tito Souza do Rego -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Não verificadas as hipóteses do art. 247 do CPC, DEFIRO a citação pelo correio.

Nos termos do art. 335, III, do CPC, cite-se.

Por se tratar de relação de consumo, bem como da dificuldade da parte autora em fazer prova de fato negativo, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC.
29/12/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2024 12:04

Decisão Proferida
17/12/2024 13:59

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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