24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL), ADV: DAVID DA SILVA (OAB 11928A/AL) - Processo 0700323-25.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Daniele Paulo da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
23/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: DAVID DA SILVA (OAB 11928A/AL) Processo 0700323-25.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniele Paulo da Silva -

Vistos. 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). 2.

INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência, na medida em que não restou devidamente demonstrada a probabilidade do direito (perigo de dano) alegado na inicial, requisito indispensável nos termos do art. 300 do CPC.

Assim, aguarde-se a instauração do contraditório, ocasião em que a tutela poderá novamente ser objeto de apreciação. 3.

Requerimento de gratuidade judicial deferido nos autos do agravo de instrumento (fls. 83/91). 4.

Não verificadas as hipóteses do art. 247 do CPC, DEFIRO a citação pelo correio.

Nos termos do art. 335, III, do CPC, cite-se. 5.

Ademais, postergo a análise do pedido de inversão do ônus da prova para a fase processual adequada, qual seja, o momento posterior à apresentação da contestação, o qual enseja o pronunciamento judicial consistente em sanear e organizar o processo, de modo que, dentre outras diligências, o juiz definirá a distribuição do ônus da prova, nos termos do art.357, III, do Código de Processo Civil.
29/12/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2024 12:05

Decisão Proferida
01/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024 12:53

Despacho de Mero Expediente
26/03/2024 08:35

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2023 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 13:26

Decisão Proferida
07/08/2023 10:26

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:52

Conclusos para despacho
30/05/2023 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 07:42

Conclusos para despacho
24/05/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 16:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2023 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 15:10

Despacho de Mero Expediente
21/03/2023 18:28

Conclusos para despacho
21/03/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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