24/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:16

Expedição de
08/04/2025 12:21

Confirmada
07/04/2025 14:31

Confirmada
07/04/2025 14:31

Expedição de
07/04/2025 14:30

Certidão de Envio ao 1º Grau
28/03/2025 00:00

Publicado
27/03/2025 14:34

Mérito
27/03/2025 12:01

Expedição de
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801474-68.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Scheidt Holanda Melo - Paciente: Lindemberg dos Santos Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
26/03/2025 22:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:08

Processo Julgado Sessão Presencial
26/03/2025 19:08

Denegado o Habeas Corpus
26/03/2025 15:12

Expedição de
26/03/2025 09:00

Julgado
14/03/2025 12:47

Expedição de
14/03/2025 10:13

Publicado
13/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:34

Inclusão em pauta
11/03/2025 00:00

Publicado
25/02/2025 16:43

Pedido de inclusão
21/02/2025 16:11

Conclusos
21/02/2025 16:05

Expedição de
21/02/2025 15:39

Atribuição de competência
21/02/2025 15:32

Ciente
20/02/2025 17:31

Juntada de Petição de
20/02/2025 17:31

Juntada de Petição de
14/02/2025 17:51

Confirmada
14/02/2025 00:00

Publicado
14/02/2025 00:00

Publicado
13/02/2025 13:04

Expedição de
13/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801474-68.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Scheidt Holanda Melo - Paciente: Lindemberg dos Santos Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
12/02/2025 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:53

Encaminhado Pedido de Informações
12/02/2025 14:52

Certidão de Envio ao 1º Grau
12/02/2025 14:42

Ratificada a Decisão Monocrática
12/02/2025 10:54

Indeferimento
10/02/2025 21:35

Conclusos
10/02/2025 21:35

Expedição de
10/02/2025 21:35

Distribuído por
10/02/2025 21:31

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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