TJAL - 0702946-93.2025.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 06:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vivaldo Neris Filho (OAB 41391/BA) Processo 0702946-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Priscila Silvestre de Souza - Diante do exposto, com lastro no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito.
Condeno a autora no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió, -
21/05/2025 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2025 16:30
Julgado improcedente o pedido
-
24/04/2025 07:16
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 12:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Vivaldo Neris Filho (OAB 41391/BA) Processo 0702946-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Priscila Silvestre de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
21/04/2025 20:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/04/2025 15:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/04/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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21/04/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 20:10
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 11:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Vivaldo Neris Filho (OAB 41391/BA) Processo 0702946-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Priscila Silvestre de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
31/03/2025 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
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30/03/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 01:36
Expedição de Certidão.
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08/02/2025 22:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/02/2025 22:42
Expedição de Certidão.
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08/02/2025 21:35
Expedição de Carta.
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29/01/2025 15:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Vivaldo Neris Filho (OAB 41391/BA) Processo 0702946-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Priscila Silvestre de Souza - Concedo o benefício da Justiça Gratuita.
Cite-se o Estado de Alagoas para, querendo, contestar a presente demanda, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC.
Deixo de marcar audiência de conciliação em atenção ao disposto no art. 334, § 4º, II, do CPC.
Apresentada a contestação, intime-se o Autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.
Após, conceda-se vista ao Ministério Público, para, querendo, ofertar seu parecer, no prazo de 30 dias.
Em seguida, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se. -
28/01/2025 22:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2025 16:11
Decisão Proferida
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22/01/2025 19:10
Conclusos para despacho
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22/01/2025 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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