22/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:47

Apensado ao processo
04/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB 13140/AL), Roberta Ricielly Silva Neves (OAB 17444/AL) Processo 0718580-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Flor Melo Gontijo - Réu: Unimed Maceió - ISTO POSTO, observadas as argumentações e fundamentações acima alinhavadas e, no mais que nos autos constam, forte no art. 51, IV do CDC, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a decisão interlocutória de fls. 29/30.

Condeno a parte ré ao pagamento, ao autor, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.

Condeno o réu em custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido.

P.

R.

I.
28/01/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 17:51

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 14:11

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 19:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/04/2024 19:17

Expedição de Mandado.
18/04/2024 19:10

Decisão Proferida
18/04/2024 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 18:51

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 18:23

Despacho de Mero Expediente
18/04/2024 08:00

Conclusos para despacho
18/04/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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