27/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
27/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP) Processo 0746303-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Breno Constant de Barros - Réu: Banco Santander Ole - Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º: 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Apelado/Autor para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 1.010 § 1.º do CPC.
10/04/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP) Processo 0746303-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Breno Constant de Barros - Réu: Banco Santander Ole - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; defiro a retificação do polo passivo para BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir de forma simples o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; d) deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes as ordens de pagamento e saques.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
28/01/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 17:51

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 07:15

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 18:58

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
05/11/2024 18:34

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 16:00:00, 9ª Vara Cível da Capital.
19/06/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:25

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/02/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 10:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2023 14:57

Expedição de Carta.
30/10/2023 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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