25/06/2025 10:39

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
24/06/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO FERREIRA BENEVIDES NETO (OAB 6078/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0700533-29.2024.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Gloria Maria Rebouças MachadoB0 - RECONVINDO: B1Banco do Brasil S/AB0 - Trata-se ação de revisional do PASEP ajuizado por Glória Maria Rebouças Machado contra Banco do Brasil.

Em 16 de dezembro de 2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE1 (Tema 1.300), para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Com a afetação do tema, aquela Corte Superior determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino a SUSPENSÃO destes autos até que seja definitivamente resolvida a controvérsia de que trata o Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

Mâncio Lima-(AC), 12 de junho de 2025.

Deise Denise Minuscoli Juíza de Direito Substituta
23/06/2025 11:17

Expedida/Certificada
12/06/2025 15:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
30/04/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:01

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ferreira Benevides Neto (OAB 6078/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0700533-29.2024.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gloria Maria Rebouças Machado - Reconvindo: Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que ele se encontra, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, renove-se a conclusão para despacho caso haja requerimento de produção de prova oral por qualquer das partes.

Se as partes concordarem com o julgamento antecipado, a conclusão deverá ser para sentença.
22/04/2025 09:20

Expedida/Certificada
17/04/2025 15:54

Mero expediente
24/02/2025 10:46

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:27

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 10:34

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ferreira Benevides Neto (OAB 6078/AC) Processo 0700533-29.2024.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gloria Maria Rebouças Machado - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.
27/01/2025 11:18

Expedida/Certificada
21/01/2025 12:20

Ato ordinatório
17/01/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:38

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
18/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
18/11/2024 07:28

Expedição de Carta.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ferreira Benevides Neto (OAB 6078/AC) Processo 0700533-29.2024.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gloria Maria Rebouças Machado - Posto isso, determino que a CEPRE promova as expedições necessárias para a devida CITAÇÃO da PARTE REQUERIDA que, se assim entender, poderá ofertar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil.

Cite(m)-se.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo, com manifestação, intime-se a parte requerente para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Entretanto, sem manifestação, em tudo certificado nos autos, renove-se a conclusão para o fluxo da decisão.

Cumpra-se.

Mâncio Lima-(AC), 31 de outubro de 2024.

Gláucia Aparecida Gomes Juíza de Direito
14/11/2024 13:52

Expedida/Certificada
14/11/2024 13:52

Expedida/Certificada
31/10/2024 18:37

Outras Decisões
25/10/2024 08:44

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:43

Ato ordinatório
23/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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