05/06/2025 07:55

Expedição de Carta.
04/06/2025 08:21

Ato ordinatório
23/05/2025 13:37

Recebidos os autos
23/05/2025 13:37

Remetidos os autos da Contadoria
23/05/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 08:49

Ato ordinatório
22/05/2025 08:47

Transitado em Julgado em 22/05/2025
18/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Paiva da Silva (OAB 3694/AC) Processo 0700197-59.2023.8.01.0015 - Usucapião - Usucpte: Oscar Celestino de Paiva Filho - Ante o exposto, determino que a CEPRE oficie o Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC, onde tramita os autos nº 0009340-67.2013.4.01.3000 para que promova o levantamento do gravame.

Saliento mais e advirto ao usucapiente que este Juízo encerrou todas as medidas atreladas ao objeto da ação, que era o reconhecimento ou não da usucapião pleiteada, portanto, em caso de negativa daquele Juízo ao levantamento, caberá a parte interessada ajuizar junto àquele os meios cabíveis para a retirada da restrição.

Com a retirada, promova o usucapiente diretamente no DETRAN a transferência do veículo, conforme prolatado em sentença.
14/11/2024 13:52

Expedida/Certificada
14/11/2024 10:29

Expedição de Ofício.
28/10/2024 11:20

Outras Decisões
20/08/2024 07:41

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição inicial
06/07/2024 02:37

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:52

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 09:13

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:41

Expedição de Mandado.
16/01/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
13/01/2024 20:50

Expedida/Certificada
12/01/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 20:31

Conclusos para julgamento
06/12/2023 21:27

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:12

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
23/11/2023 13:11

Expedida/Certificada
15/11/2023 19:53

Outras Decisões
26/09/2023 11:34

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
31/08/2023 07:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:02

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:50

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:29

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 12:16

Juntada de Mandado
14/07/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 15:34

Expedição de Mandado.
15/06/2023 12:03

Expedição de Edital.
10/06/2023 15:24

Mero expediente
10/06/2023 15:18

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:40

Conclusos para decisão
05/04/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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