29/08/2025 04:26

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: DARA MELLO FERREIRA (OAB 5651/AC), ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC) - Processo 0000099-08.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1José Gonçalves de OliveiraB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais por memoriais, iniciando-se pela parte autora.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/08/2025 11:27

Expedida/Certificada
18/08/2025 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 09:42

Conclusos para decisão
23/07/2025 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2025 08:54

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC), ADV: DARA MELLO FERREIRA (OAB 5651/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0000099-08.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1José Gonçalves de OliveiraB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial juntado aos autos, facultando-lhes a apresentação de manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC.

Cumpra-se.
02/07/2025 11:25

Expedida/Certificada
02/07/2025 11:03

Processo Reativado
01/07/2025 22:10

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 09:49

Conclusos para decisão
19/06/2025 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:38

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Luiz Meireles Maia Neto (OAB 2919/AC), DARA MELLO FERREIRA (OAB 5651/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0000099-08.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: José Gonçalves de Oliveira - Decisão Vistos, etc.

Considerando que em 16 de dezembro de 2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE1 (Tema 1.300), para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista''.

Com a afetação do tema, aquela Corte Superior determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino a SUSPENSÃO destes autos até que seja definitivamente resolvida a controvérsia de que trata o Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 28 de fevereiro de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
21/03/2025 13:33

Expedida/Certificada
17/03/2025 22:54

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
12/03/2025 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2025 12:27

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 09:10

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Luiz Meireles Maia Neto (OAB 2919/AC), DARA MELLO FERREIRA (OAB 5651/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0000099-08.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: José Gonçalves de Oliveira - DECISÃO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto ao teor da manifestação de fls. 745/746, no prazo comum de 05 (cinco) dias e após, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/02/2025 09:54

Expedida/Certificada
03/02/2025 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 12:37

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 20:19

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Luiz Meireles Maia Neto (OAB 2919/AC), DARA MELLO FERREIRA (OAB 5651/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0000099-08.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: José Gonçalves de Oliveira - DECISÃO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para ciência, bem como anexar aos autos a documentação postulada pela Sra.

Perita às fls. 690/692, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
14/11/2024 12:48

Expedida/Certificada
11/11/2024 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
05/11/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 13:06

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
23/10/2024 08:36

Expedida/Certificada
21/10/2024 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 07:58

Conclusos para decisão
03/09/2024 07:45

Juntada de Ofício
03/09/2024 07:45

Juntada de Ofício
28/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
09/08/2024 11:51

Expedida/Certificada
08/08/2024 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2024 14:16

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
26/07/2024 20:12

Recebidos os autos
26/07/2024 20:12

Remetidos os autos da Contadoria
26/07/2024 20:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2024 17:40

Ato ordinatório
23/07/2024 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 07:48

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2024 14:01

Expedida/Certificada
21/06/2024 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:56

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:40

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
21/05/2024 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
19/05/2024 14:58

Ato ordinatório
19/05/2024 14:53

Expedida/Certificada
12/03/2024 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2024 14:27

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:47

Juntada de Petição de petição inicial
27/02/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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