26/06/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0701404-83.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - AUTOR: B1Isaac Oliveira Silva, menorB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - REPTE: B1Maira Oliveira Nogueira SilvaB0 - Certifico e dou fé que foi designado AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09/07/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma presencial, sendo expedidas as intimações de praxe.
23/06/2025 11:15

Juntada de Mandado
23/06/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 07:46

Expedida/Certificada
19/06/2025 04:42

Juntada de Petição de petição inicial
18/06/2025 13:10

Juntada de Mandado
18/06/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 19:46

Expedição de Mandado.
16/06/2025 19:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:39

Expedida/Certificada
16/06/2025 19:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:36

Ato ordinatório
16/06/2025 19:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 11:00:00, Vara Única - Cível.
16/06/2025 13:14

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:37

Expedição de Ofício.
12/06/2025 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 12:16

Juntada de Ofício
25/04/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:59

Expedição de Ofício.
25/04/2025 12:48

Expedição de Carta precatória.
24/04/2025 20:16

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:57

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:29

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
28/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701404-83.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaac Oliveira Silva, menor - DECISÃO Vistos, etc.

Dando prosseguimento, determino que o autor se submeta à perícia médica e estudo social.

Verifico que o INSS já formulou seus quesitos (fls. 22/24), para fins de perícia médica e estudo social, motivo pelo qual, faculto ao autor a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo 05 (cinco) dias.

Expeça-se carta precatória à Justiça Federal, para fins de agendamento de perícia médica, com médico especializado, com posterior comunicação a este juízo.

Após agendamento, intime-se, pessoalmente, o autor da data e local designado.

Advirta-se à parte autora que deverá comparecer ao local determinado munida de documentos pessoais, dos prontuários e laudos médicos que se fizerem necessários.

Do Estudo Social: Nomeio a assistente social, a Sra.

Anirtes Meireles Lima, devidamente cadastrado, para elaborar a realização do estudo social requestado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Da nomeação e finalidade intime-se a assistente social, podendo a escrivania fazer via telefone fornecido pela profissional, mediante certificação nos autos.

Advirta a profissional que seus honorários serão fixados de acordo com a Resolução nº 232 do Conselho Nacional de Justiça.

Carreado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestarem sobre ele, no prazo legal (15 (quinze) para a autora e 30 (trinta) dias para o INSS), podendo, se houver, o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (NCPC, art. 477, §1º).

Após, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada no próximo mutirão previdenciário desta Comarca.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/02/2025 08:03

Expedida/Certificada
19/02/2025 18:08

Decisão de Saneamento e Organização
18/02/2025 12:09

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:37

Decisão de Saneamento e Organização
10/02/2025 13:31

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:51

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701404-83.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaac Oliveira Silva, menor - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
12/12/2024 08:00

Expedida/Certificada
12/12/2024 07:54

Ato ordinatório
09/12/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:27

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701404-83.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaac Oliveira Silva, menor - defiro a liminar requerida para determinar que o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS implante o benefício de prestação continuada à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a contar de sua intimação, até a decisão final deste processo ou outra que a revogue ou modifique.

Para hipótese de descumprimento, arbitro multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a 90 (noventa) dias, a ser revertida em favor da parte autora, até ulterior deliberação.
14/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:19

Ato ordinatório
14/11/2024 12:48

Expedida/Certificada
13/11/2024 11:16

Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 06:57

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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