01/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705874-65.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Luiz Carlos Inácio de Araújo - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
31/07/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
30/07/2025 11:04

Negado seguimento a Recurso
28/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:52

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2025 22:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/07/2025 01:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:35

Ato ordinatório
03/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 14:48

Em Julgamento Virtual
23/06/2025 06:32

Conclusos para despacho
23/06/2025 06:31

Expedição de Certidão.
20/06/2025 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:28

Ato ordinatório
03/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 31/05/2025.
30/05/2025 10:55

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/05/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/05/2025 15:00

Mérito
23/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:57

Para Julgamento
21/05/2025 09:07

Pedido de inclusão
09/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
26/04/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:19

Ato ordinatório
24/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
23/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:19

Distribuído por sorteio
22/04/2025 07:22

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 13:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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