01/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705874-65.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Luiz Carlos Inácio de Araújo - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n. 0705874-65.2024.8.01.0070, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Robson Ribeiro Aleixo, Adamarcia Nascimento Machado e Clóvis de Souza Lodi, em conhecer e não acolher os Embargos de Declaração. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
25/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:25

Ato ordinatório
13/04/2025 01:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:48

Juntada de Petição de Apelação
03/04/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2025 11:10

Expedida/Certificada
02/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/03/2025 08:44

Conclusos para decisão
12/03/2025 06:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 00:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
28/02/2025 12:56

Expedida/Certificada
28/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 09:16

Conclusos para julgamento
16/01/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:37

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
18/12/2024 12:02

Expedida/Certificada
26/11/2024 12:12

Somente Publicar
26/11/2024 12:12

Ato ordinatório
04/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição inicial
16/10/2024 04:55

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:49

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 11:51

Expedida/Certificada
10/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:52

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:50

Enviar para publicação
06/10/2024 12:22

Outras Decisões
30/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:45

Classe retificada de 436 para 14695
28/09/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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