19/02/2025 22:06

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:05

Transitado em Julgado em 19/02/2025
31/01/2025 07:22

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:21

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raynan Maia da Costa (OAB 6337/AC), Antônia Cristina da Silva Mendonça (OAB 6642/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC) Processo 0501096-36.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Carlos Alberto de Andrade Marques da Silva - Requerido: Pedro Antonio de Souza Kredens - Decisão leiga fls. 54/55: "...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95 e na Lei n. 8.078/90 (CDC), JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo reclamante Carlos Alberto de Andrade Marques da Silva em desfavor do reclamado Pedro Antônio de Souza Kredens; e INADMITO o pedido contraposto formulado pelo reclamado.

Com fundamento no art. 487, I, do CPC, DECLARO a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão das disposições expressas nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Submeto à apreciação da Juíza Togada." Sentença fls. 56: Homologo a decisão do juiz leigo para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias.

P.R.I.
30/01/2025 06:28

Expedida/Certificada
22/01/2025 09:33

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
22/01/2025 08:30

Decisão
07/01/2025 07:34

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:59

Conclusos para julgamento
11/12/2024 09:55

Infrutífera
10/12/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônia Cristina da Silva Mendonça (OAB 6642/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC) Processo 0501096-36.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Carlos Alberto de Andrade Marques da Silva - Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 11/12/2024 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/fvo-kqxi-yow Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.

Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intime o reclamante por meio de seus advogados constitudos e o reclamado via whatsapp pelo número fornecido no termo de apresentação.

Rio Branco-(AC), 08 de novembro de 2024.
13/11/2024 13:29

Expedida/Certificada
12/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:54

Expedição de Mandado.
08/11/2024 20:16

Recebidos os autos
08/11/2024 20:16

Decisão de Saneamento e Organização
08/11/2024 07:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
05/11/2024 08:26

Conclusos para decisão
05/11/2024 08:26

Evoluída a classe de 11875 para 436
05/11/2024 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 08:26

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 16:19

Recebidos os autos
30/10/2024 16:19

Mero expediente
17/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:20

Infrutífera
07/10/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais - Trânsito.
02/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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