11/12/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 08:03

Transitado em Julgado em 11/12/2024
04/12/2024 12:53

Juntada de Alvará
02/12/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:01

Juntada de Alvará
29/11/2024 10:42

Proferida Sentença de Impronúncia
28/11/2024 10:55

Juntada de Mandado
28/11/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Leal do Vale (OAB 4424/AC) Processo 0710984-58.2024.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Francisco Anderson Santos da Silva - Autos n.º 0710984-58.2024.8.01.0001 Classe Ação Penal de Competência do Júri Autor Justiça Pública Indiciado Francisco Anderson Santos da Silva Despacho 1.

Citação do réu Francisco Anderson Santos da Silva (p. 176). 2.

Resposta escrita à p. 218, apresentada por advogada particular, desacompanhada do instrumento de procuração. 3.

Considerando que na resposta escrita não há arguição de qualquer das preliminares previstas em lei, bem como que não se trata de caso em que se aplica a absolvição sumária, designe-se data próxima para audiência de instrução preliminar. 4.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia (p. 149) e na resposta escrita de p. 218. 5.

Procedam-se às comunicações necessárias, requisitando-se/intimando-se o réu, a vítima e as testemunhas. 6.

Retire-se a Defensora Pública do cadastro de representantes. 7.

Retifique-se o polo passivo, alterando a situação de indiciado para acusado. 8.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Defesa regularize a representação processual.

Publique-se.

Intime-se o Ministério Público.

Rio Branco- AC, 01 de outubro de 2024.

Alesson José Santos Braz Juiz de Direito
27/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:48

Expedida/Certificada
27/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 08:43

Juntada de Mandado
26/11/2024 14:07

Manutenção da Prisão Preventiva
26/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
19/11/2024 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:54

Expedição de Ofício.
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Leal do Vale (OAB 4424/AC) Processo 0710984-58.2024.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Francisco Anderson Santos da Silva - de Instrução Data: 29/11/2024 Hora 08:30 Local: Vara da Auditoria Militar Situacão: Designada
13/11/2024 13:44

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:43

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:34

Expedida/Certificada
31/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:23

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 08:30:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.
11/10/2024 11:11

Mero expediente
02/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 00:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:47

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição inicial
10/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:18

Expedida/Certificada
10/09/2024 08:15

Ato ordinatório
10/09/2024 08:12

Ato ordinatório
10/09/2024 08:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição inicial
27/08/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:47

Ato ordinatório
26/08/2024 08:18

Expedida/Certificada
19/08/2024 21:10

Manutenção da Prisão Preventiva
13/08/2024 14:57

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:09

Juntada de Mandado
31/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição inicial
30/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:55

Expedida/Certificada
30/07/2024 10:54

Ato ordinatório
30/07/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 10:34

Expedição de Mandado.
25/07/2024 14:29

Recebido aditamento à denúncia
25/07/2024 11:23

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição inicial
25/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
24/07/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:35

Expedida/Certificada
22/07/2024 11:34

Ato ordinatório
20/07/2024 15:31

Rejeitada a denúncia
18/07/2024 06:28

Conclusos para decisão
17/07/2024 07:30

Recebidos os autos
15/07/2024 12:41

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição inicial
12/07/2024 08:34

Apensado ao processo
11/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:30

Expedida/Certificada
11/07/2024 11:27

Ato ordinatório
11/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:45

Manutenção da Prisão Preventiva
11/07/2024 08:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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