01/07/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB 190729/MG) - Processo 0700635-72.2024.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Angela Maria de Lima Nascimento QueirozB0 - RÉU: B1Banco Pan S.aB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 267/277.
30/06/2025 09:50

Expedida/Certificada
29/06/2025 06:06

Ato ordinatório
29/06/2025 05:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
29/06/2025 05:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
29/06/2025 05:53

Expedição de Certidão.
19/06/2025 04:47

Juntada de Petição de Apelação
17/06/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
28/05/2025 07:21

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB 190729MG) - Processo 0700635-72.2024.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - RÉU: B1Banco Pan S.aB0 - Dá a parte por intimada para, ciência da sentença.
26/05/2025 16:09

Expedida/Certificada
22/05/2025 15:14

Ato ordinatório
22/05/2025 12:36

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 11:04

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 190729MG) Processo 0700635-72.2024.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Maria de Lima Nascimento Queiroz - Réu: Banco Pan S.a - Dá a parte por intimada para, que especifique as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo.
26/03/2025 11:29

Expedida/Certificada
26/03/2025 11:19

Ato ordinatório
26/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:33

Mero expediente
14/03/2025 13:02

Conclusos para decisão
12/03/2025 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:38

Infrutífera
06/03/2025 20:16

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 09:31

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
30/01/2025 09:15

Juntada de Aviso de Recebimento
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 190729MG) Processo 0700635-72.2024.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Maria de Lima Nascimento Queiroz - Réu: Banco Pan S.a - Dá a parte por intimada para, ciência do despacho.
27/01/2025 20:35

Expedida/Certificada
27/01/2025 17:41

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:11

Ato ordinatório
13/01/2025 10:31

Mero expediente
10/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
10/01/2025 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 190729MG) Processo 0700635-72.2024.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Maria de Lima Nascimento Queiroz - Réu: Banco Pan S.a - Dá a parte por intimada para, ciência da decisão e da data designada para realização da audiência de conciliação por videoconferência.
18/12/2024 20:21

Expedida/Certificada
18/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:49

Expedição de Carta.
18/12/2024 09:41

Ato ordinatório
18/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 08:30:00, Vara Única - Cível.
15/11/2024 09:02

Tutela Provisória
13/11/2024 20:05

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 00:53

Intimação

ADV: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 190729MG) Processo 0700635-72.2024.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Maria de Lima Nascimento Queiroz - Réu: Banco Pan S.a - Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada ajuizada por Angela Maria de Lima Nascimento Queiroz em face do Banco Pan S.A.

Verifico que a parte autora pugnou pela concessão do benefício da justiça gratuita, entretanto não comprovou a alegada hipossuficiência, ao passo que aufere renda líquida de R$ 6.290,16 (pensão por morte + salário), superior a 4 salários mínimos, critério adotado pela Defensoria Pública do Acre, inteligência do art. 2º da Resolução Administrativa n.º 001/CSDPE-AC.

Por fim, embora não se desconheça o teor da redação do art. 99, §4º, do CPC, é certo que no presente caso a assistência por advogado particular reforça a tese de que a parte possui condições financeira para arcar com as despesas do processo sem prejudicar seu próprio sustento ou de sua família.

Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita, concedendo o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, venham-me os autos concluos (urgente ou sentença).

Intime-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 14:42

Expedida/Certificada
29/10/2024 14:42

Gratuidade da Justiça
25/10/2024 14:51

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:52

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
30/09/2024 19:43

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:22

Expedida/Certificada
18/09/2024 13:33

Expedida/Certificada
17/09/2024 14:53

Mero expediente
17/09/2024 07:25

Conclusos para decisão
13/09/2024 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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