25/11/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição inicial
05/11/2024 03:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:19

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 00:15

Intimação

ADV: Raimundo Nonato Lima (OAB 1420/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC) Processo 0003468-15.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: José Eliel de Souza Ribeiro - Assim, considerando a decadência do direito de queixa, declaro extinta a punibilidade de José Eliel de Souza Ribeiro, com fulcro nos arts. 103 e 107, IV, ambos do Código Penal.

Intime os advogados das partes, via DJE.

Não havendo pendências, arquive o feito, com as devidas baixas cartorárias.
31/10/2024 13:05

Expedida/Certificada
30/10/2024 12:20

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
15/10/2024 14:17

Conclusos para julgamento
15/10/2024 14:16

Processo Reativado
15/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2024 09:56

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 19:30

Mero expediente
16/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:27

Infrutífera
16/08/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:39

Juntada de Mandado
16/08/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:18

Expedição de Mandado.
01/08/2024 08:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 10:00:00, Juizado Especial Criminal.
31/07/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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